Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Geral

nova chefia

Senado elege novo presidente na próxima sexta-feira

Foto: Jane Araújo

Em 2011, Sarney foi eleito para seu quarto mandato como presidente do senado

Em 2011, Sarney foi eleito para seu quarto mandato como presidente do senado

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima sexta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 10h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, com ajuda dos atuais integrantes da Mesa.


Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Segundo explica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, as candidaturas podem ser formalizadas por qualquer meio: por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de uma única candidatura, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato são usadas cédulas de papel com os nomes de todos os postulantes à vaga. Cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Eleição da Mesa

Encerrada a votação e declarado o vencedor, o novo presidente convoca a segunda reunião preparatória, destinada a eleger os demais membros da Mesa do Senado.

Além do presidente, integram a mesa os 1º e 2º vice-presidentes e ainda os 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. Seus integrantes também integram a Comissão Diretora, a quem cabe a administração do Senado.

A reunião preparatória para eleger os integrantes da Mesa geralmente ocorre em seguida à eleição do presidente, mas isso não é obrigatório. As sessões nem precisam ocorrer no mesmo dia. A expectativa, no entanto, é de que a eleição seja realizada também na sexta-feira para que a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso já conte com a participação dos novos integrantes da Mesa do Senado.

Conduzida pelo presidente eleito com a colaboração de seus antigos membros, a eleição para a Mesa da Casa ocorre da mesma forma que a eleição para presidente. As candidaturas podem ser apresentadas no momento da reunião e, em caso de chapa única, a votação pode ser feita pelo painel eletrônico do Senado. Cargos com mais de um candidato exigem votação em cédula de papel.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet