Estão abertas as inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais pelo Departamento de Pesquisas (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os melhores trabalhos serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para o cadastramento dos estudos vai até 4 de fevereiro.

Conforme informações do CNJ, poderão se inscrever docentes, discentes, pesquisadores, professores e demais pessoas com produção científica sobre os juizados especiais. Os interessados deverão estar vinculados a centros ou a grupos de pesquisas, ou a programas de graduação ou pós-graduação. Os trabalhos serão selecionados pela equipe do DPJ. O resultado será divulgado no dia 18 de fevereiro.

De acordo com o regulamento da inscrição, os trabalhos serão expostos em forma de pôsteres – formato, aliás, no qual deverão ser enviados ao CNJ. O material deverá ser elaborado em Corel Draw, Powerpoint ou Ilustrator, e a versão digital deverá ser encaminhada por meio do http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/pesquisa/listarPesquisaAbertas.jsf.

As investigações poderão estar em andamento ou concluídas, de forma que os resultados preliminares ou as conclusões possam ser apresentados. Os estudos deverão seguir as seguintes linhas temáticas: Os Juizados Especiais Cíveis e Federais, Os Juizados e a Defesa do Consumir, A Conciliação nos Juizados e Os Juizados da Fazenda Pública e o Acesso à Justiça.

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A diretora do DPJ, Janaina Penalva, explicou que o objetivo da chamada pública é fortalecer a interlocução entre o Conselho Nacional de Justiça e a Academia. “É uma oportunidade para quem está pesquisando sobre Juizados Especiais e os temas correlatos de contribuir com as reflexões do DPJ. Fizemos isso por ocasião da divulgação do Relatório Justiça em Números, e o resultado foi muito positivo”, afirmou.

As regras para as inscrições dos trabalhos estão disponíveis neste link.