Servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovaram o treinamento para operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Segunda Instância, realizado nesta quarta-feira (23 de janeiro) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. Essa mesma capacitação será estendida a outros profissionais ao longo da semana.

A assessora do gabinete da desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, Keli Lopes, atestou a importância desta capacitação prática. “É uma atualização profissional que não só hoje, mas futuramente será de grande valia, pois a adoção do PJe é uma tendência nacional e a modernização é inevitável”. Ela gostou da praticidade do sistema. “É fácil de manusear, porque já temos outro programa parecido, só que este agrega novas funcionalidades”, garante.

A chefe de gabinete do desembargador Orlando Perri, Luzia Aparecida Pereira Borges, asseverou que o PJe vai imprimir maior celeridade ao Poder Judiciário, principalmente nos julgamentos, e reduzir o custo operacional ao dispensar totalmente o uso do papel. “É um sistema excelente, acho que a população vai ficar muito satisfeita. Creio que até em casa, com uma senha, vamos poder acessar e agilizar os trabalhos. A sociedade espera isso, uma resposta rápida e uma Justiça com mais efetividade”, avalia.

Segundo o gestor de implantação do PJe no TJMT, Gustavo Piccin, até sexta-feira (25 de janeiro) serão capacitados 250 servidores das quatro Secretarias Reunidas, dos gabinetes vinculados a essas secretarias, da classificação e distribuição, oficiais de justiça, procuradores, defensores e advogados. Já na próxima semana, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) fará um acompanhamento dos trabalhos dos servidores para massificar a adesão ao sistema. “Teremos técnicos alocados em cada setor”, informa Piccin.

O gestor explica que ao planejar como seria o curso, a TI procurou fazer de forma que o treinamento simulasse ambientes e situações reais e, assim, facilitar a assimilação das técnicas. “Procuramos evitar aqueles treinamentos em laboratório”, acrescenta.

Instalação - O PJe começa a operar nas secretarias judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso até o final do mês. Inicialmente ele será testado com os processos de habeas corpus, feitos de urgência utilizados por pessoas que estão prestes a ser presas ou já estão detidas para proteger o direito de ir e vir.

Quando todos os funcionários estiverem familiarizados com o programa, o trabalho será expandido para uma segunda classe, o mandado de segurança, também de tramitação mais célere e que é usado para resguardar o direito líquido e certo de uma pessoa que esteja sendo vítima de abuso de poder. Gustavo Piccin explica que essas duas classes foram escolhidas porque têm menor complexidade e são originadas diretamente no Tribunal.

Piccin ressalta que depois de instalado o PJe no Segundo Grau da Justiça Estadual, todos os processos que tramitam no Projudi (Processo Judicial Digital) serão migrados para o novo sistema. Já os processos físicos que tramitam no Proteus e no Apolo levarão um pouco mais de tempo para a migração. “Em um futuro próximo a Justiça Brasileira vai trabalhar com um sistema único, hoje existem pelo menos 90 sistemas diferentes no Judiciário do país”, pondera.