O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Aviso de Desfazimento de Bens 01/2013. São 31 lotes com doações de diversos itens. Em mobiliário há cadeiras e poltronas fixas e giratórias, mesas de trabalho, armários e estantes em ferro e madeira. Entre os eletrônicos estão televisores, gravadores de fitas K7, filmadora, máquina fotográfica, telefones de mesa. Há também centenas de computadores, impressoras, estabilizadores, scanners e até terminal de auto-atendimento para consulta processual.

Esses bens, classificados como ociosos ou irrecuperáveis, serão doados a órgãos da administração pública federal direta e indireta, do Distrito Federal, estados e municípios, a instituições filantrópicas oficialmente reconhecidas como de utilidade pública e a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Acesse aqui a página das doações de bens, onde é possível visualizar todos os itens e fotos dos lotes.

As doações obedecem às normas previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), no Decreto 99.658/90 e na Portaria STJ 49/2011. O atendimento aos pedidos de doação obedece a uma ordem de preferência: órgãos do Poder Judiciário sediados em Brasília; demais órgãos do Poder Judiciário; órgãos da administração pública federal; órgãos da administração pública estadual e do Distrito Federal; órgãos da administração municipal e, por fim, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil.

As instituições interessadas nos bens podem fazer a solicitação por correspondência dirigida ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal, com a indicação do número do aviso e do lote pretendido. O endereço é Superior Tribunal de Justiça (STJ) - SAF SUL, Quadra 6, lote 1, trecho III, CEP 70095-900, Brasília (DF), Edifício dos Plenários, térreo – Protocolo Administrativo do STJ. Outra opção é fazer o pedido pelo e-mail dg@stj.jus.br.