A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, confirmou ao Olhar Direto nesta sexta-feira (24) que rompeu com o conselheiro federal Leonardo Campos por divergências de posicionamento sobre a advocacia mato-grossense. Cardoso também comentou que o provimento 222/2023 do Conselho Federal, apontado pelo também candidato Pedro Paulo Peixoto como 'portaria da mordaça', deve ser cumprido.
Leia maisGisela conversou com a reportagem na cerimônia de despedida do advogado Jackson Coutinho do Tribunal Regional Eleitoral, após seis anos na magistratura. Depois da solenidade ocorrida no plenário do Tribunal, ela concedeu entrevista esboçando questões sobre o rompimento, provimento e eleições.
Em entrevista, Gisela comentou sobre as divergências com Campos: "Como disse, nós ainda não estamos no processo eleitoral. Ainda não há chapas montadas, ainda não há candidatos lançados. O presidente, o ex-presidente Leonardo Campos, tem hoje um posicionamento que talvez não combine com o que eu penso para a Advocacia mato-grossense e é possível que haja um apoiamento de um outro grupo de forma diferente, o que também é natural dentro do espaço democrático de direito".
Os bastidores revelam que, desde o início de 2024, Leonardo buscava Gisela para discutir a formação da chapa eleitoral. A intenção inicial era pela recondução de Gisela à presidência. Contudo, Gisela não quis antecipar as discussões e descartou submeter-se a uma chapa controlada por Leonardo, cuja gestão avalia que ele montaria a equipe para favorecer seus interesses.
Diante do rompimento, Leonardo Campos articula uma nova chapa com nomes do interior de Mato Grosso, tendo Xênia Guerra, presidente da subseção de Sinop, como a principal candidata. A escolha de Xênia é apoiada por grandes nomes da advocacia, como Francisco Faiad. Ela tem promovido sua possível candidatura, destacando a importância de uma chapa liderada por uma advogada do interior do estado.
Além de Gisela e Xênia, Pedro Paulo Peixoto, que disputou voto a voto contra Gisela em 2021 e obteve 4.005 votos contra os 4.642 de Gisela, também é candidato. Pedro também articula ação na Justiça visando derrubar a portaria da "mordaça".
Em entrevista à Rádio Cultura FM, Peixoto disse que “nosso questionamento é que temos uma norma interna que vai de encontro ao que prega a própria constituição. A OAB sempre trabalhou na vanguarda da defesa da nossa constituição, que tem como um dos pilares o direito de livre manifestação. Agora, em uma situação em que se precisa ampliar o debate, ela age de forma antidemocrática”, apontou.
De acordo com o jurista, o provimento possui aspectos inibidores como vedação de pré-campanha, proibição de propaganda eleitoral impulsionada na internet, condutas vedadas irrisórias. Além disso, ele afirmou que o provimento impede candidatos ou juristas a criticarem as gestões de direção.
“Praticamente colocaram uma mordaça na boca dos advogados do Brasil inteiro. Iniciamos esse movimento para dizer para a advocacia que nós precisamos ter o direito de fala. Levantamos essa bandeira e estamos recebendo contatos de colegas de outros estados, que não tinham percebido essa deficiência do provimento”, explicou.
Para Gisela, porém, o provimento deve ser cumprido, sobretudo diante de sua condição de presidente.
"Eu vou cumprir a lei que está posta, a lei que está vigente. Se houver qualquer alteração, e o doutor Pedro Paulo fez os fundamentos, apresentou a fundamentação, que ele entende que tem algo errado, então eu vou aguardar a decisão do Judiciário. Se houver qualquer alteração, com certeza nós iremos nos adequar, mas hoje esse provimento do Conselho Federal é o que está vigente", disse.
O pleito da OAB-MT, ainda sem uma data definida, mas marcadas para o segundo semestre de 2024, prometem ser uma disputa intensa e repleta de reviravoltas, refletindo a dinâmica e as complexidades internas da advocacia mato-grossense.
Para disputar a eleição, cada chapa deve registrar cinco nomes para diretoria da entidade: presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro. Além disso, há 33 conselheiros estaduais titulares, 38 conselheiros estaduais suplentes, 6 conselheiros federais entre titulares e suplentes, 5 diretores para a Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/MT) titulares e outros 6 adjuntos. Ao todo são 92 nomes.
Em 2023, a OAB/MT teve um orçamento em cerca de R$ 21,5 milhões, sendo R$ 18,9 milhões apenas com o recolhimento de anuidade. São 24.755 advogados inscritos, 649 estagiários e 1.836 advogados com inscrição suplementar em Mato Grosso, ou seja, que tem inscrição principal em outro estado. A anuidade para o advogado em Mato Grosso é de R$ R$ 1.018,81, para estagiários R$ 254,70 em parcela única, com validade de dois anos.
