O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido para revogar a prisão do trio suspeito de ter aplicado golpe de R$ 45 mil na desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça (TJMT). Eles continuam presos preventivamente suspeitos de integrarem uma associação criminosa voltada para aplicar golpes.
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Questionado, o Ministério Público (MPE) opinou desfavorável à soltura de Jônathan Kenid Marques Aprigio, Kálita Karine Souza Pereira e Lucas Wincler da Trindade Lima. De acordo com o órgão ministerial, a defesa dos investigados não apresentou nenhuma alteração do quadro fático jurídico que ensejou a prisão preventiva.
O magistrado seguiu o entendimento do órgão ministerial e explicou que para ocorrer o benefício é necessária que a equipe de defesa dos suspeitos apresente algo inédito que justifique a revogação da prisão.
“Constato que não foi trazido pela Defesa, nada que modificasse o entendimento proferido na decisão da audiência de custódia, persistindo os motivos que levaram o juízo a decretação da custódia cautelar. Por tais razões, somente pode ser revogada a prisão, caso sobrevenham novos fatos que autorizem a liberdade ou que não haja mais motivos para a manutenção cautelar”, diz trecho da decisão.
A denúncia foi feita pelo assessor da desembargadora. O homem informou que no dia 6 de maio, a desembargadora recebeu uma mensagem no Whatsapp de um homem que se identificava como o filho dela pedindo pix no valor R$ 12 mil para realizar a compra de um carro.
Na sequência, o contato passou a chave PIX para a desembargadora realizar a transferência do valor e disse que se tratava da conta do gerente da concessionária. A vítima, acreditando ser seu filho, realizou a transferência no valor de R$ 12 mil. Na sequência, o mesmo número de telefone entrou em contato novamente e pediu o valor de R$ 9 mil para a mesma chave PIX. A magistrada novamente realizou a transferência.
No mesmo dia, mas no período vespertino, o contato voltou a mandar mensagem para a vítima e solicitou agora o valor de R$ 2 mil, novamente para a mesma chave PIX. Mais uma vez, a desembargadora encaminhou o valor. Só no dia 6 de maio, Maria Helena sofreu um golpe de R$ 23 mil.
No dia seguinte, 7 de maio, na parte da manhã, o mesmo número entrou em contato com a vítima e mandou a foto de uma suposta Transferência Eletrônica Disponível (TED) no valor de R$ 45 mil em que ele supostamente teria realizado para a conta da vítima. Na sequência, o criminoso se passando pelo filho da desembargadora escreveu: "Mãe, enviei esses R$ 45 mil para pagar os R$ 23 mil de ontem, e você me manda os vinte e dois mil reais que sobrarem".
Logo depois, o estelionatário pediu que a vítima enviasse um pix no valor de R$ 22 mil para a pessoa de Kálita Karine Souza Pereira. Maria Helena novamente acreditou na farsa do criminoso e transferiu o pix no valor de R$ 22 mil.
“Diante do exposto, estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 312, do Código de Processo Penal, com as considerações explanadas, em consonância com o parecer Ministerial, indefiro os pleitos dos investigados Jônathan Kenid Marques Aprigio, Kálita Karine Souza Pereira e Lucas Wincler da Trindade Lima para revogação das suas prisões preventivas”, diz outra parte da decisão.
