A concessionária Energisa está pedindo intervenção da Justiça para que o Hospital Militar de Mato Grosso quite dívida de R$ 1,5 milhão correspondente ao seu consumo de energia elétrica. Por se tratar de consumidor que presta serviço de atendimento essencial, a empresa não pode simplesmente cortar a distribuição energética ao devedor e, por isso, acionou o juízo cível de Cuiabá para resolver a inadimplência. Ação pede ainda o bloqueio das contas em caso de descumprimento das obrigações.
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Ação de cobrança com tutela de urgência foi movida nesta terça-feira (9) em face da Associação Beneficente de Saúde dos Militares de Mato Grosso, que gere o hospital, situado no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.
Conforme a Energisa, a unidade médica deixou de promover a regularização do pagamento das faturas de consume corrente desde janeiro de 2018 até fevereiro de 2024, resultando um passivo total de $ 1.498.402,72.
Embora as diversas tentativas da empresa, em visitas, reuniões, notificações e até promessas de pagamento, a casa de saúde devedora insiste em não cumprir com suas obrigações monetárias, razão esta que levou ao ajuizamento da ação que roga intervenção do Poder Judiciário na execução da dívida.
“É nesse cenário que se encontra o relacionamento entre as partes, e, diante da gravidade da situação, a intervenção do Poder Judiciário para determinar a imediata retomada do pagamento das faturas de consumo corrente de energia, é medida que se impõe”, pleiteou a empresa.
Diante dos fatos, a Energisa requereu concessão de tutela de urgência para determinar que o Hospital Militar passe a adimplir as faturas vencidas, sob pena de multa diária de mil reais. Além disso, que seja promovido o bloqueio das contas bancárias da unidade caso não regularize os pagamentos. Caso não haja pactuação de acordo, requereu que o hospital seja condenado ao pagamento total da dívida, acrescido de correção monetária, juros de mora e multa.
.jpg "Hospital da capital pode ter as contas bloqueadas caso não quite dívida de R$ 1,5 milhão com a Energisa")
