Ao reforçar o pedido de manutenção da prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Ministério Público Estadual (MPE) destacou que o comportamento dele, ao descumprir as medidas cautelares impostas, demonstra seu descaso com a justiça e falta de compromisso com a domiciliar anteriormente concedida. Carlinhos está detido no presídio Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, onde aguarda ser julgado perante o júri pelo feminicídio qualificado contra Thays Machado, sua ex-companheira, e homicídio qualificado do então namorado dela, Willian Cesar Moreno.
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Parecer foi assinado nesta segunda-feira (1) pelo procurador de Justiça Gerson Barbosa no habeas corpus que a defesa de Carlinhos, como ele é conhecido, pede a revogação da preventiva com o retorno da domiciliar.
O procurador lembrou que a prisão decretada é legal, uma vez que Carlinhos descumpriu as medidas cautelares alternativas anteriormente impostas, já que foi flagrado, por 9 vezes, transitando por Cuiabá sem a devida autorização. Tais violações foram registradas na tornozeleira eletrônica instalada nele, além de ocorrências de perda de sinais por ausência de bateria ou sinal de GPS.
Essas movimentações denotaram que Carlinhos, em descaso com a justiça, age como se ainda tivesse o livre arbítrio para transitar por onde quiser, como se não tivesse que pedir autorização judicial para tal. Inclusive, em uma de suas "andanças", ele foi visto em um supermercado de Cuiabá acompanhado por seguranças armados.
Após o Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a domiciliar para Carlinhos, em novembro de 2023, impondo cautelares e reavaliação das condições de saúde, o juízo de primeiro piso, em fevereiro deste ano, atendeu pedido do Ministério Público e revogou as cautelares concedidas, decretando a prisão preventiva.
O argumento foi que, além de não ter comprovado estar extremamente debilitado, ele desobedeceu e infringiu decisão judicial deslocando-se pela capital sem a devida autorização.
Alegando constrangimento ilegal, sua defesa ajuizou habeas corpus no TJMT, tendo liminar sido indeferida em março. Agora, o procurador apresentou seu parecer antes que o colegiado da Segunda Câmara Criminal julgue o mérito do pedido.
Apesar da defesa alegar que ele não saiu de casa sem a devida autorização, que os descumprimentos constatados na tornozeleira foram meros erros de localização, que deveria ser intimada para explicar o ocorrido, e que seu estado de saúde é grave, o procurador rechaçou todas as sustentações.
Advogados de Carlinhos defendem que as quebras constantes do relatório de monitoramento eletrônico estão relacionadas as consultas médicas e exames do paciente que, em tese, teriam sido autorizadas pela juíza. No entanto, o procurador explicou que, na verdade, ele se deslocou nove vezes pela cidade para locais que não foram concedidos pela justiça, em dias e horários não permitidos.
Referente ao estado de saúde, o procurador indicou no parecer que os relatórios a respeito do quadro clínico do acusado não apresentaram, em nenhum momento, a debilidade extrema da saúde, somente confirmaram as doenças que lhe acometem.
“Inclusive, os laudos apontam que durante os 90 dias em que Carlos Alberto Gomes Bezerra esteve em domiciliar, o seu estado de saúde não se agravou ou, sequer, melhorou, demonstrando apenas que o paciente possui doenças não curáveis (há mais de 15 anos) e que o tratamento fornecido anteriormente no estabelecimento prisional não acarretou prejuízos ao réu”, apontou.
Por fim, suscitou que não há razões para que Carlinhos recebe tratamento diferenciado dos demais detentos, pois, além de não comprovar a debilidade de sua saúde, ele é pessoa abastada, filho do ex-governador Carlos Bezerra, o que não anula os crimes que ele praticou.
“Ademais, deve-se trazer a memória que o paciente agiu com elevada consciência da ilicitude dos atos praticados, cuja reprovabilidade e censurabilidade devem ser valoradas levando-se em consideração que vítimas foram assassinadas em plena luz do dia, em via pública, mediante disparos de arma de fogo, sendo que um dos crimes tratou-se de delito praticado em contexto de violência doméstica, merecendo maior repressão, especialmente pelo compromisso firmado pelo estado brasileiro de combate à violência contra a mulher e em face dos princípios elencados na Lei Maria da Penha”, concluiu Gerson Barbosa, reforçando pela manutenção da preventiva.
O crime
Thays e William foram assassinados a tiros no dia 18 de janeiro de 2023, em frente a um edifício na capital. O casal foi surpreendido pelo empresário, que passou pelo local em um carro e, de surpresa, efetuou vários disparos contra eles.
Thays foi atingida com dois tiros nas costas e um na altura do quadril. William foi atingido no braço esquerdo e no peito. Ele ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de onde Thays faleceu.
(1).jpg "Procurador destaca que Carlinhos age com descaso com a Justiça e pede manutenção da prisão preventiva")
