O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo, com validade de um ano, para acompanhar as estratégias de enfrentamento da degradação ambiental causada pela mineração ilegal na Terra Indígena Sararé, situada em Conquista D’Oeste (532 km de Cuiabá).
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Conforme a portaria publicada nesta sexta-feira (8) e assinada pelo procurador da república Ricardo Pael Ardengui, houve a necessidade de instaurar o procedimento visando compilar as representações já existentes e as vindouras referente aos impactos à TI.
Além disso, tem objetivo de produzir elementos necessários à quantificação dos prejuízos que a comunidade indígena pode eventualmente sofrer, com fim de subsidiar medidas compensatórias pela degradação em curso na Sararé.
“Resolve instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo com prazo de 1 ano, tendo como objeto: acompanhar as estratégias de enfrentamento da degradação ambiental causada pela mineração ilegal na TI Sararé e colher informações quanto aos danos difusos ambientais e individuais causados à comunidade indígena da região”, diz a portaria.
Segundo a organização Terras Indígenas do Brasil, 201 indígenas do povo Nambikwara vivem em Sararé, que está inclusa no bioma amazônico e possui 80% de sua área em Conquista D’Oeste, 5% em Nova Lacerda e 13% em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Lá eles sofrem pressões e ameaças por exploração de recursos madeireiro, garimpeiro e fundiário, por meio de grileiros. Há atualmente na região quatro empreendimentos mineradores de ouro, executados pela Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda, Ezequiel Alves e Maria Cristina Margonato Porfirio da Rocha.
Entre 2001 e 2022, cerca de 4795 hectares hectares das terras foram desmatadas, segundo dados do Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
