Nome cotado para sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza cuiabana Amini Haddad acredita que a corte deve ser o reflexo da sociedade. Com atuação obstinada pela equidade de gênero e garantia dos direitos humanos, a magistrada trabalha para que o judiciário possa operar a partir das realidades comunitárias que são levadas até ele.
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Em conversa com o Olhar Jurídico nesta semana, Haddad pontuou que a possibilidade de ocupar uma cadeira na Corte Federal não foi algo pensado ou planejado, mas que é o resultado de ter entregado o seu melhor durante anos de atuação no Poder Judiciário.
Na magistratura desde 1999, participou da formulação da Lei Maria da Penha, instituiu a Vara de Violência Doméstica em Cuiabá, foi selecionada por Weber para atuar como auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), leciona na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), integra a Universidade de Salamanca como professora do doutorado e do pós-doutorado e criou o primeiro lar provisório para atender mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso, com investimento próprio.
Embora inesperado, ter o nome cotado para ela foi uma grande honra, sobretudo por poder trabalhar com aquilo que acredita e ser o resultado da sua trajetória na magistratura. Vale lembrar que ela foi selecionada por Weber para atuar na presidência do CNJ.
Antes disso, em 2021, quando o ministro Marco Aurélio se aposentou abrindo uma cadeira no STF, ela foi apresentada à vaga pelo Movimento Global Virada Feminina.
“Eu tive a oportunidade de integrar também esse movimento global virada a feminina, desenvolver trabalhos internos, coordenar algumas pautas com liderança e acredito que por isso que o nome foi levantado como parte do movimento. Então quando houve a oportunidade de trabalhar, integrar a equipe da ministra Rosa Weber, já havia esse trabalho anterior desenvolvido, foi exatamente por causa disso que o nome foi selecionado para integrar a equipe dela”, contou.
Caso seja a escolhida pelo presidente Lula (PT), Haddad deve fazer a união das pontes entre a sociedade e o Judiciário, com intuito de promover a estruturação de mecanismos que possam interligar perspectivas de gênero e direitos humanos à Justiça.
“Nunca pensei. Eu sempre fiz o meu melhor onde eu estive. Primeiro: lidando com os problemas da comunidade, eu sempre pensei o Judiciário como uma forma de perceber os problemas judiciais. Então sempre eu pensei a comunidade, o que eu poderia fazer para, de fato, trazer a efetividade das decisões judiciais, porque nós podemos trabalhar de forma preventiva a partir dos dados que são concebidos por judiciário”, afirmou.
Além da busca por ligações efetivas entre o comunitário e o judiciário, Amini aponta que a Corte deve ser palco da representatividade. Outra atuante em Mato Grosso postulante à cadeira, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco pontua que a vaga do STF precisa levar em conta não apenas o notório saber jurídico, mas também a pluralidade de seus cidadãos.
Nesse sentido, Haddad reforçou que a representatividade deve ser notada, e o STF não deve desconsiderar as expressões sociais. “A cara da corte tem que ser a cara sociedade, de entender os problemas da sociedade”, realçou, acrescentando a importância de que as pessoas sejam percebidas no ambiente decisório de grau máximo do país.
“Nós falamos sobre representatividade no sentido democrático mesmo. Esse é um valor fundamental da República. Então acredito que a vaga tem que ser destinada num perfil de representatividade cada vez mais. Os espaços de poder cobram esse sentido. Será um grande avanço no sentido de concretização de valores constitucionais, valores fundamentais, ter uma mulher na corte”, disse.
O Supremo teve 171 ministros nos seus 132 anos de história e, destes, apenas três eram mulheres. Nenhuma negra. Cármen Lúcia é a única representante feminina da Corte, e resiste ladeando sua atuação contra nove ministros homens.
“Nós não podemos diminuir o número, ter retrocessos com relação a essa representatividade. Fará bem a concepção de direitos humanos, fará bem a concepção de democracia, fará bem ao conceito de estado de direito. É muito importante olhar para toda essa representatividade feminina, muitas qualificadas vão somar sem sombra de dúvida com esse poder decisório de uma corte constitucional, de uma corte suprema, que é o caso do Brasil, que não só são temas constitucionais, mas temas que trazem uma grande repercussão na comunidade”, completou.
Lula ainda não definiu o nome a ocupar a outra vaga. O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, são os principais cotados masculinos.
Importante ressaltar também que o nome de Amini foi oficialmente sugerido a Lula por meio de uma carta enviada no fim de julho pela Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas (ABMCJ), da qual a juíza faz parte.
Rosa Weber se aposentou no fim de setembro. Além de Amini, outras magistradas e juristas se articulam, nos bastidores, para ser indicadas por Lula para a vaga da presidente do Supremo.
Entre elas, estão a desembargadora do Trabalho Adenir Alves, a ministra do STJ Regina Helena Costa, a desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber e as advogadas Vera Lúcia Santana, Dora Cavalcanti e Carol Proner.
