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Domingo, 28 de abril de 2024

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Nova desembargadora não vê prejuízos ao TJ em razão de aposentadoria dois meses após posse

Foto: TJMT

Nova desembargadora não vê prejuízos ao TJ em razão de aposentadoria dois meses após posse
Classificando-se como obstinada, a nova desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Graciema Ribeiro Caravellas, não vê problema em ter sido nomeada pouco mais de dois meses antes de se aposentar. Ela completará 75 anos em 11 de janeiro de 2024, idade limite estabelecida por lei para aposentadoria.

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Questionada se a inatividade eminente representaria algum risco administrativo ao Tribunal de Justiça, Graciema ponderou que não, pois foi reintegrada aos quadros da judicatura há cerca de um ano e meio e, neste intervalo, trabalhou ativamente na Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.

“Então, me senti assim: gratificada de poder voltar e trabalhar. E neste período de retorno até aposentadoria se passaram um ano e meio, o suficiente pra eu ver que a gente a qualquer momento pode contribuir naquilo que se propôs. E o que eu me propus a vida inteira foi ser juíza, e eu exerci a judicatura na minha consciência, no meu entendimento, da melhor forma que o ser humano pode exercer”.

Graciema deverá se aposentar em janeiro de 2024, quando completará 75 anos. Assim que ela entrar em inatividade, a atual presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino, abrirá novo edital para preencher a vaga, também pelo critério de antiguidade. Até lá, Caravellas deverá permanecer na câmara temporária de direito público, que ainda não foi dissolvida.

"Quando eu sair, com minha aposentadoria, abre-se um novo edital imediatamente. Clarice é muito dinâmica, ela não deixa as coisas se prolongarem, ela não protela. Ela deve, então, imediatamente abrir novo edital, assim como ela faz quando se aposenta algum juiz de primeiro grau. Vai abrir novo edital e promover outro por antiguidade", acrescentou.

Em 2022, Graciema foi inocentada e reintegrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos quadros do Judiciário estadual após anos de afastamento pelo envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”. Ela e outros magistrados foram aposentados compulsoriamente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A decisão administrativa foi injusta e destruiu uma vida inteira de luta dedicada ao exercício da judicatura. Mídia deturpou os fatos, e fui aposentada. Desde então, passei ao lado da minha família longos e angustiantes anos aguardando que a justiça fosse feita. Hoje vi resgatada minha dignidade e reconhecida minha inocência. E essa tão esperada decisão veio da segunda turma do STF, em novembro de 2022, oportunidade em que a justa justiça se fez, como esperada”, completou a nova desembargadora.

Nesta quinta-feira (26), o Tribunal Pleno do TJMT escolheu, por unanimidade, a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida para as vagas de desembargadores, providas pelos critérios de antiguidade. Ela tomou posse nesta sexta-feira (27).
 
A partir de agora o TJMT passa a ter 11 mulheres em sua composição como desembargadoras, totalizando 32 magistrados.
 
 
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