As inscrições para a lista sêxtupla que será formada para o preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia terão início no dia 16 de novembro, conforme conselho da OAB-MT, que definiu pela paridade de gênero na escolha dos seis nomes que serão enviados para análise do Tribunal de Justiça (TJMT); a nomeação do escolhido ou escolhida é de responsabilidade do governador Mauro Mendes (União). O resultado do processo será conhecido em 20 de dezembro.
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Ainda de acordo com o edital publicado nesta quinta-feira (26), as inscrições poderão ser feitas até 5 de dezembro, e podem ser feitas de forma presencial na sede da OAB-MT, em Cuiabá, ou de forma eletrônica.
O prazo para impugnação começa em 7 de dezembro e se encerra no dia 12 de dezembro. No caso de indeferimento ou impugnação do pedido de registro, o candidato será notificado para apresentar recurso ou defesa em cinco dias corridos, sendo que o prazo iniciará em 14 de dezembro e termina em 19 do mesmo mês.
O edital ainda estabelece que no dia 20 de dezembro, a OAB-MT irá realizar uma reunião pública, em que os candidatos serão apresentados e arguidos. No mesmo dia, os conselheiros e conselheiras e membros honorários vitalícios com direito a voto que estejam presentes, serão chamados um a um, em ordem alfabética, para votarem. Por fim, o resultado será apurado e divulgado.
A escolha
A escolha indireta para os nomes que deverão compor a lista foi definida em reunião na quinta. Dessa forma, os conselheiros definirão os nomes a compor a lista. O argumento vencedor para essa opção é no sentido de que advogados com maior poder financeiro teriam vantagens para percorrer o estado em campanha, caso a eleição fosse direta.
A paridade entre homens e mulheres também foi debatida e, pela proposta apresentada via diretoria da Ordem, a composição deverá ser dividida em duas partes iguais entre homens e mulheres. Dessa forma, a lista sêxtupla destinada ao Quinto Constitucional deverá ser composta por três advogados e três advogadas.
