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Domingo, 28 de abril de 2024

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QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB terá eleição indireta e com paridade entre homens e mulheres à vaga de desembargador

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

OAB terá eleição indireta e com paridade entre homens e mulheres à vaga de desembargador
Foi deliberado nesta quinta-feira (26) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), a escolha indireta para os nomes que deverão compor a lista de seis defensores para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT).

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 A deliberação foi dada pelo Conselho Pleno da seccional, e os conselheiros também definiram os critérios de gênero e restrições para o edital da disputa.

A reunião pautou debate sobre a consulta direta para a escolha dos postulantes. A proposta foi sugerida pelo conselheiro José Patrocínio Júnior, que defendia a eleição direta e regionalizada.

No entanto, a escolha indireta dos nomes foi a tese vencedora. Ou seja, os conselheiros definirão os nomes a compor a lista. O argumento vencedor para essa opção é no sentido de que advogados com maior poder financeiro teriam vantagens para percorrer o estado em campanha, caso a eleição fosse direta.

A paridade entre homens e mulheres também foi debatida e, pela proposta apresentada via diretoria da Ordem, a composição deverá ser dividida em duas partes iguais entre homens e mulheres. Dessa forma, a lista sêxtupla destinada ao Quinto Constitucional deverá ser composta por três advogados e três advogadas.

O edital para o preenchimento ainda não foi publicado, mas segundo a presidente da seccional, Gisela Cardoso, deve ficar pronto ainda nesta sexta-feira (27) ou até o início da próxima semana. A publicação deve passar pelo crivo da procuradoria antes de ser divulgada. 
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