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Domingo, 28 de abril de 2024

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CONFIRA VOTAÇÃO

Procuradora e Promotora são as mais votadas pelo Conselho Superior do MP para vaga de desembargador no TJ

Foto: Reprodução / MPMT

Da esquerda para a direita: Eunice Helena e Lindinalva Correia

Da esquerda para a direita: Eunice Helena e Lindinalva Correia

A procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues foram as duas integrantes do Ministério Público do Estado (MPE) mais votadas pelo Conselho Superior da instituição para o preenchimento de uma vaga do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT). Elas receberam 10 votos cada, sendo que Eunice figura na primeira posição e Lindinalva na segunda, pelo critério de antiguidade.

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Além de contar com o aval de desembargadoras do TJ, a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros despontou como favorita entre o Conselho Superior, grupo que comanda o MPE no Estado, pela antiguidade. Lindinalva Rodrigues recebeu destaque por sua atuação ferrenha no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
 
Corregedor-geral da instituição e promotor de Justiça, Wesley Sanchez Lacerda recebeu 9 votos. Ele foi seguido pelo chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Marcos Regenold Fernandes, conhecido pela sua atuação “linha dura” no combate ao crime organizado em Mato Grosso, que recebeu 6.

Os sufrágios foram dados pelos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público apostando nos referidos nomes para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, que reserva uma cadeira para o cargo de desembargador a um membro do MPE e um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Procedida a apuração dos votos, a lista dos candidatos, então, é encaminhada ao Tribunal de Justiça com os nomes organizados por ordem de votação.

O TJMT, por sua vez, escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá escolher o mais novo representante do MPE no Poder Judiciário de Mato Grosso.

O último membro do Ministério Público eleito desembargador do Tribunal de Justiça foi o então promotor Marcos Machado, em 2011. Ele foi nomeado pelo governador à época, Silval Barbosa.

Um ano antes, em 2010, a instituição formou a lista, que teve diferença de apenas três votos entre o primeiro e último colocado.

Embora penúltimo colocado na escolha do MPE, Marcos Machado foi o mais votado pelos próprios desembargadores na formação da lista tríplice, com 22 votos.
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