O Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso (SindAdv-MT) solicitou novamente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para que analise o pedido de eleições diretas para escolha dos candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ-MT). No documento, o sindicato aponta que a escolha dos nomes que devem disputar o quinto constitucional não pode ser fechada.
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Conselheiro estadual da OAB sugere eleições diretas da classe para vaga de desembargador
A organização lembrou ainda que outras regiões do país já desenvolvem a escolha por meio de eleições diretas, como: Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.
No próximo dia 26, a seccional Mato Grosso deverá analisar a proposta feita pelo conselheiro estadual José Patrocínio de Brito Júnior, para que a escolha do nome seja feita via eleição direta, regionalizada. O edital com as regras para início da lista sêxtupla, portanto, deverá ser publicado somente após análise da sugestão de Patrocínio.
De acordo com a proposta, as eleições diretas para formar a lista sêxtupla seriam regionalizadas, ou seja, seria escolhido um nome da Região Norte de MT, um da Sul, outro da Leste, um da Oeste e dois nomes da região da grande Cuiabá.
Outro entendimento colocado na proposta é que o formato direto e regionalizado permitiria a cada região, após debate, enviar as respectivas representações que poderão contribuir no combate à desigualdade da disputa, bem como transparência e representatividade da classe.
Pela regra, a Ordem tem 30 dias para organizar o edital, contados a partir do dia 9 de outubro, data que foi oficiada pelo Tribunal de Justiça informando sobre a vaga.
Advogados de Mato Grosso que preenchem os requisitos previstos no Art. 94 da Constituição Federal/88 já estão se articulando para a disputa. Os nomes mais cotados, conforme apuração do Olhar Jurídico, são dos juristas Hélio Nishiyama, Flaviano Taques, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Gláucia Amaral, Juliana Zafino e Jorge Henrique Franco Godoy.
.jpg "Sindicato reforça proposta de eleição direta para lista da OAB ao TJ; edital deverá sair após análise da sugestão")
