O Tribunal de Justiça (TJMT) publicou a lista oficial dos juízes e juízas que concorrerão às sete vagas para o cargo de desembargador, que foram abertas pela presidência no último dia 9. Reservadas à carreira da magistratura, foram abertas quatro vagas para o critério de merecimento e três de antiguidade. Confira ao final da matéria a relação completa dos postulantes mais antigos.
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Ao todo, 26 juízes se inscreveram para disputar as três vagas por antiguidade. Dentre eles,
Graciema Ribeiro de Caravellas (1ª na posição de mais antiga),
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade);
Sebastião de Arruda Almeida (3º),
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª),
Paulo Sérgio Carreira de Souza (5º),
Juanita Cruz da Silva Duarte (6ª) e
Sérgio Valério (7º).
Conforme o quadro de antiguidade dos magistrados em atividade, disponibilizado pelo TJ, Graciema Ribeiro de Caravellas foi empossada em 4 de dezembro de 1986 junto com mais treze juízes.
Afastada das funções por ter sido condenada administrativamente no “Escândalo da Maçonaria”, Graciema foi beneficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reintegrou aos quadros do judiciário junto com Juanita Cruz da Silva Duarte, sexta mais antiga e atual titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e dirigente administrativa do Juizado Unificado de Cuiabá.
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues foi o 9º classificado no concurso realizado em julho de 1991 e iniciou a magistratura em janeiro de 1992. A data da entrância especial de Rodrigues no TJMT foi em fevereiro de 1999. Ele atua pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
Sebastião de Arruda Almeida foi o 14º classificado no concurso realizado em 91 e ingressou na magistratura em janeiro do ano seguinte. A entrância especial dele no TJMT ocorreu em junho de 99. Atualmente, Sebastião atua como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo foi a 5ª classificada no concurso de 91 e ingressou na magistratura em janeiro do ano seguinte. A data de entrância dela no TJ aconteceu em julho de 1999.Ela atua pela 4ª Vara Cível de Cuiabá.
Atualmente magistrado da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, o juiz Paulo Sergio Carreira de Souza foi o 22ª classificado no concurso e ingressou na magistratura em janeiro de 1992. Ele entrou no TJMT em julho de 1999.
Juiz de direito da 2ª Vara Especializada de Família da capital, Sérgio Valério é o quinto provável nome a assegurar uma das novas vagas para desembargador, levando em conta o critério de antiguidade. Ele foi o 21º colocado no concurso e ingressou na magistratura em janeiro de 92. Em dezembro de 1999 ele entrou no TJMT.
As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade encontram-se expressas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, seção I - Da Composição do Tribunal, artigo 4º, § 3°: Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do Juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros.
Em caso de recusa será submetido à votação o nome do Juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.
Merecimento
Para o critério de merecimento, 42 juízes se inscreveram postulantes às quatro vagas abertas.
Conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são condições para concorrer à promoção e ao acesso aos tribunais de 2º grau, por merecimento, o juiz com no mínimo dois anos de efetivo exercício, estar na primeira quinta parte dos mais antigos, não haver sido punido no último ano.
Na votação, os membros votantes do Tribunal deverão declarar os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha relativos ao - desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico.
Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva, Jones Gattas Dias, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella estão entre os postulantes pelo critério, além dos mais antigos já citados acima.
Confira as listas abaixo:
Antiguidade
Merecimento
