Atualizada às 10h34 - Quatro membros do Ministério Público do Estado (MPE) se inscreverem para concorrer à vaga de desembargador aberta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As inscrições se encerraram nesta segunda-feira (16) e a lista oficial será divulgada hoje (17). O Olhar Jurídico confirmou os nomes dos postulantes.
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Se inscreveram o Coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Marcos Regenold Fernandes, o corregedor Wesley Sanches Lacerda, a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues Barros a promotora Lindinalva Rodrigues. O procurador de Justiça Ezequiel Borges, que havia realizado a inscrição dentro do prazo, desistiu da disputa nesta manhã.
Eles concorrerão à vaga do segundo piso da magistratura pelo quinto constitucional e a lista será definida por voto eletrônico dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Definidos os candidatos mais votados, lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, Mauro Mendes, para a escolha final do novo desembargador do quinto constitucional do MPMT.
Se inscreveram à vaga os membros do Ministério Público em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituição. Cada integrante do Conselho Superior do Ministério Público poderá votar em até seis candidatos.
Publicada a lista de inscritos, começará o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que se estenderá até as 23h59min do dia 22 de outubro de 2023. A votação se dará por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT.
Encerrado o período de captação de votos, o resultado será apurado no sistema eletrônico e a lista dos candidatos a desembargador, contendo a quantidade de votos computados, será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira ministerial.
