A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, publicou os editais para preenchimento de mais nove vagas para o cargo de desembargador. As cadeiras para os membros da magistratura serão providas de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento. Do total, uma vaga é destinada para membro do Ministério Público (MPE) e outra para advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
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Presidente do TJ publica editais para preenchimento de novas vagas ao cargo de desembargador
As inscrições para membros da magistratura deverão ser efetuadas obrigatoriamente no
endereço eletrônico, no prazo de 5 dias, a partir das 12h desta terça-feira (10), com término às 19h do último dia.
No ato das inscrições, os postulantes deverão anexar, no formato digital ou digitalizado, a declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como a certidão da Secretaria da Unidade Judicial em que exerce a jurisdição, acerca da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior publicou nesta terça-feira (10) edital de abertura de elaboração da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga ao cargo pelos membros do Ministério Público.
Poderão concorrer os membros do MPE em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no órgão. A inscrição deve ser realizada até 23h59 do dia 16 de outubro de 2023, horário de Cuiabá.
Será publicada a lista dos inscritos no dia 17 de outubro de 2023. Publicada a lista de inscritos, terá início o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que perdurará até 23h59 do dia 22 de outubro de 2023.
A votação ocorrerá por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT. Cada integrante do Conselho Superior do Ministério Público poderá votar em até seis candidatos.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu ofício encaminhado pelo TJMT na tarde de segunda (9) comunicando a abertura da vaga, pelo Quinto Constitucional destinada a advocacia e sobre a elaboração da lista sêxtupla, que o Conselho Seccional deverá enviar para o preenchimento da vaga.
De acordo o Conselho Federal da OAB, a Seccional tem o prazo de até 30 dias para fazer a publicação do Edital de Abertura. A abertura, no entanto, ainda não foi promovida pela OAB.
Após o encaminhamento da lista sêxtupla pelo Conselho Seccional da OAB-MT, acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes, o Tribunal de Justiça designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes. O chefe do Executivo Estadual é quem vai escolher o desembargador, ou desembargadora, para a vaga destinada à OAB-MT.
Possíveis nomes
Ao todo, mais de cinco juízes devem tentar a vaga. Dentre eles estão: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (1º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (2º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (3ª), Paulo Sérgio Carreira de Souza (4º) e Sérgio Valério (5º).
Esses nomes poderão ser os postulantes levando em conta o critério de merecimento e antiguidade. Porém, outros juízes ou juízas que compõem o quadro do TJMT poderão garantir a vaga conforme votação dos magistrados.
Advogados de Mato Grosso que preenchem os requisitos previstos no Art. 94 da Constituição Federal/88 já estão se articulando para a disputa. Os nomes mais cotados, conforme apuração do Olhar Jurídico, são dos juristas Hélio Nishiyama, Flaviano Taques, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Gláucia Amaral, Juliana Zafino, entre outros.
No caso do Ministério Público, os possíveis nomes mais cotados são os promotores Wesley Lacerda, Mauro Zaque, Marcos Renegold Fernandes, promotora Márcia Furlan, além do procurador Domingos Sávio.
