Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior publicou nesta terça-feira (10) edital de abertura de elaboração da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga ao cargo de desembargado do Tribunal de Justiça (TJMT).

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Poderão concorrer os membros do Ministério Público (MPE) em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público. A inscrição deve ser realizada até 23h59 do dia 16 de outubro de 2023, horário de Cuiabá.
 
Será publicada a lista dos inscritos no dia 17 de outubro de 2023. Publicada a lista de inscritos, terá início o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que perdurará até 23h59 do dia 22 de outubro de 2023.
 
A votação ocorrerá por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT. Cada integrante do Conselho Superior do Ministério Público poderá votar em até seis candidatos.
 
Decorridas 24 horas da publicação do resultado da votação, sem qualquer impugnação, será encaminhada a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Outras vagas
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na segunda-feira (9) os editais para o preenchimento de sete vagas para o cargo de desembargador reservadas à carreira da magistratura. As cadeiras serão providas de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento.
 
Em relação às vagas reservadas ao quinto constitucional, além do Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MT (OAB-MT), também terá o direito de preencher uma vaga.
 
Ou seja, nove novos desembargadores serão eleitos.