De todos os tribunais estaduais do país, o de Mato Grosso é o que tem menos magistrados negros, com apenas 2,2%. Os dados são do Diagnóstico Étnico Racial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados segunda-feira (4), durante o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, em Brasília.
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O objetivo do diagnóstico foi apresentar os dados de raça e cor dos magistrados, servidores e estagiários que compõem todos os ramos do Judiciário, considerando também exercícios de chefia, funções de confiança, comissionados e aprovação em regime de cotas raciais.
Então, o CNJ fez uma contextualização sobre as cotas raciais na Justiça, apresentando pesquisas sobre igualdade racial. Expôs, assim, resultados de pesquisa, que apontou para a maioria do Poder Judiciário, 83,9%, composta por pessoas brancas, enquanto apenas 14,5% se declaram negros, sendo 1,7% pretos e 12,8% pardos.
No tocante aos servidores, a maioria também é de pessoas brancas (68,3%) e 29,1% negras, sendo 4,6% pretas e 24,5% pardas. A maioria branca também foi constatada entre os estagiários.
Conforme o diagnóstico, na Justiça Federal, nos Tribunais Superiores e na Justiça Militar os percentuais são 32,6% de magistrados pretos ou pardos declarados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 14,7% no Superior Tribunal de Justiça; e 9,1% no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Já o menor percentual de magistrados negros está no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região com 1,9%. Na Justiça Estadual, o menor percentual está no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com 2,2%, sendo o TJ do Acre o com maior percentual, 66,7%; no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, há menor percentual da Justiça Eleitoral com 3,4%.
Há uma certa relação entre as regiões geográficas e o percentual de magistrados negros, com índices mais elevados nos estados das regiões norte e nordeste, como Acre (TJAC), Amapá (TJAP e TRE-AP), Pará (TJPA e no TRE-PA), Sergipe (TRT-20 e TRE- -SE), Bahia (TJ-BA e no TRT-5); enquanto nos tribunais do centro-sul, os índices tendem a ser menores, como no caso do Rio Grande do Sul (TRT-4), Santa Catarina (TJSC), Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o TRF4, que abrange os três estados da região sul, e São Paulo (TJSP e TRE-SP). Nota-se que em 36 dos 92 órgãos (39%) não há sequer um magistrado preto.
“Ao longo de 10 anos, o CNJ promoveu cinco diferentes estudos com vistas à mensurar o nível de equidade na magistratura, em todos os casos chegando à conclusão de falta de equivalência. Embora tenham sido utilizadas metodologias distintas que dificultam as comparações históricas, é fato que quase não se verificam avanços.”, conclui o CNJ.
