O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar o procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe, por suspeita de assédio sexual e moral contra servidoras e servidores da instituição em Mato Grosso. O caso chegou a ser arquivado no âmbito regional e, ante indícios de materialidade e autoria, o corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque votou pela instauração de Procedimento Disciplinar para apurar a possível ocorrência dos fatos, sugerindo, ainda, duas sanções de censura contra o procurador.
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Segundo investigação, uma servidora que trabalhou por muito tempo com ele o denunciou pelas práticas de assédio moral e sexual. Ela, inclusive, procurou auxílio psicológico e psiquiátrico para lidar com o ambiente de trabalho chefiado por Scaloppe, fato que foi corroborado pelo depoimento de outras pessoas que com eles laboraram.
"Ele começou a me agarrar e querer forçar beijo na boca", diz trecho de depoimento. "Ah, suas pernas estão muito bonitas, você está sensual de saias", teria dito o membro do MPE. "Ele me deu dois tapas nas nádegas", relatou vítima.
Ambiente tóxico, limitação ao uso de banheiro, cobranças excessivas injustificadas, tratamento desrespeitoso e opressivo foram alguma das colocações apontadas em depoimentos de servidores e servidoras que eram subordinados hierarquicamente ao promotor.
A decisão de investigar o procurador foi do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), após o caso ter sido arquivado no MPMT. Na defesa de Scaloppe, um dos votos pelo arquivamento da sindicância apontou que o caso poderia ser enquadrado como "falta disciplinar de falta de urbanidade".
Outra servidora, arrolada como testemunha de defesa, depôs afirmando que não teria conhecimento dos fatos narrados contra o promotor. No entanto, Oswaldo anotou que “as afirmações feitas pela testemunha de defesa em nada rechaçaram a narrativa afirmada pela denunciante”.
A decisão de arquivar o feito, prolatada pela corregedoria regional, bem como a postergação do caso, foi criticada pelo conselheiro Oswaldo, já que isso poderia acarretar em prescrição, uma vez que os fatos narrados pela denunciante ocorreram em 2021, e a denúncia apresentada um ano depois, em 2022.
Oswaldo concluiu, ante os depoimentos das servidoras sobre os assédios moral e sexual possivelmente praticados pelo procurador, que ele descumpriu os deveres funcionais de manter a conduta pública, privada e ilibada, compatível com o exercício de seu cargo, já que ele teria tratado os colegas de trabalho com falta de urbanidade.
"Ante o exposto, diante da presença de indícios suficientes de materialidade e autoria das infrações disciplinares previstas, determino a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe", aponta trecho do voto de Oswaldo.
Considerando a natureza grave das condutas e circunstâncias narradas pelas servidoras, e os danos que delas resultaram às vítimas, Oswaldo sugeriu para as infrações disciplinares a aplicação de duas sanções de censura, sendo uma delas para condutas configuradoras de assédio moral e outra para aquelas que consubstanciaram em assédio sexual.
Gabinete “tóxico” e “opressivo”
Na marcha da sindicância instaurada no âmbito regional, várias testemunhas que passaram pelo gabinete do procurador, nos últimos 10 anos, revelaram diversas situações de assédio, tanto morais como sexuais.
“Olha, eu vou ser bem sincero, pessoalmente eu classifico aquele ambiente como muito tenso, tóxico”, disse um trabalhador que foi desligado do gabinete em 2022.
Impedir funcionários de ir ao banheiro durante reuniões, ligações e cobranças fora do expediente, humilhações com gritos na frente de outras pessoas, comentários sobre as pernas das servidoras, relatos de tapas da bunda e tentativa de beijo forçado foram relatados.
Em um dos testemunhos foi dito que a recomendação era para evitar ficar sozinho com o Procurador. Além disso, relatos sobre medo de pegar carona e possível retaliações como perda de cargo e exoneração também foram informados.
Durante uma reunião entre Scaloppe e uma estagiária, esta relatou que foi convidada para um passeio de avião e, ante a negativa, ele debochou dizendo que a achava linda, "uma bonequinha, eu tenho vontade de te dar uma mordida, de te morder", diz trecho do depoimento. Este, inclusive, foi o motivo que a fez pedir exoneração do gabinete.
Em continuidade, respondendo aos questionamentos feitos por uma promotora sobre se teria sofrido algum tipo de assédio sexual, uma testemunha afirmou que “Precisava ir embora e ele tentando segurar a conversa até o momento que eu falei assim: ‘não, eu realmente preciso ir’ e a hora que eu fui levantar ele começou a me agarrar e querer forçar beijo na boca”.
Outro lado
Questionada pela reportagem se já haveria algum posicionamento oficial do procurador Scaloppe, a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso informou que a sindicância instaurada no âmbito regional foi arquivada pelo Conselho Superior, sendo a apuração do caso remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O caso corre sob sigilo.
“A sindicância instaurada perante o MPMT foi arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A apuração segue perante o CNMP, e o processo corre em sigilo. O Ministério Público de Mato Grosso apoia toda e qualquer investigação independentemente de quem seja o investigado, e confia na deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público”, emitiu a assessoria do MP.
