Com acordos firmados na Justiça do Trabalho, o Mixto Esporte Clube eliminou parte de dívidas trabalhistas sobre processos que correm desde 2005. Com as conciliações, o time vai quitar débitos de 24 processos. As quitações dos créditos dos ex-empregados do Mixto foram efetuadas em 22 execuções, todas em parcela única. Os acordos totalizaram R$ 267,1 mil. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta terça-feira (13).
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As audiências foram conduzidas pela Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (Saex). A intenção é que, além das 24 ações solucionadas, processos que tramitam em outros TRTs sejam solucionados por meio do sistema de Cooperação Judiciária entre tribunais.
O presidente do Mixto, Vinícius Falcão, comemorou o resultado alcançado na conciliação e destacou a intenção da nova gestão de quitar todos os processos. Ele afirmou que o time vai continuar honrando e resolvendo o passivo das gestões passadas, pois sabe da importância que isso tem para mostrar a responsabilidade e o compromisso com os trabalhadores.
No Termo de Cooperação firmado no TRT-MT o Mixto se comprometeu a utilizar 100% da Timemania, 40% do Prêmio da CBF e 20% de outras receitas para a quitação dos processos trabalhistas.
Conforme a juíza Eliane Xavier, assim como nas ações do Mixo, a Secretaria de Apoio à Efetividade Processual busca contato com outros grandes devedores para negociar, dialogar e solucionar processos.
A magistrada assegurou que a intensão da Justiça do Trabalho não é a de fazer a empresa parar de funcionar para quitar dívidas, mas sim de estabelecer diálogos para solucionar os conflitos trabalhistas.
O primeiro acordo com o Mixto foi realizado em março de 2019. A conciliação envolveu 30 processos cujos créditos eram pagos nos percentuais de 10% e 15% do valor da execução (para autores maiores de 60 anos), conforme quantias repassadas mensalmente pelo Timemania. O valor total da dívida nessa época estava em R$ 1,6 milhão.
Com a criação da Saex, em outubro de 2022, foram homologados mais dois acordos, um em fevereiro e outro em abril de 2023. As quitações dos créditos dos ex-empregados do Mixto foram efetuadas em 22 execuções, todas em parcela única. Os acordos totalizaram R$ 267,1 mil.
A Secretaria trabalha agora na quitação das execuções remanescentes, havendo ainda pedido de celebração de termos de cooperação com outros TRTs para que seja realizada audiência de conciliação e o pagamento de todos os processos contra o Mixto em tramitação no território nacional.
O Mixto ainda possui ações na 2ª Vara do Trabalho de Erechim, 25ª de Porto Alegre, 83ª de São Paulo, 5ª de Ribeirão Preto, 1ª de São José do Rio Preto, 3ª de Rio Branco e 17ª de Salvador.
A Saex é vinculada à Secretaria Geral Judiciária do TRT-23 e tem atuado para a resolução de processos na fase de execução de grandes devedores na Justiça do Trabalho em Mato Grosso.
(Com informações da assessoria)(1).jpg "Mixto faz acordos e encerra processos que tramitam na Justiça do Trabalho há quase duas décadas")
