Por merecimento, desempenho e produtividade, a juíza Eleonora Lacerda foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A escolha do nome para ocupar o posto, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), coube a Presidência da República. A vaga anteriormente foi ocupada pelo desembargador Nicanor Fávero.
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A escolha ocorre após a magistrada concorrer por meio de lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT-23, em abril. Por se tratar de promoção por merecimento, os magistrados precisam atender aos dispositivos da Resolução 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 10/2022, do TRT-23.
As normas estipulam critérios objetivos para escolha do futuro desembargador, como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
A lista tríplice, composta pelos juízes Eleonora Lacerda, José Hortêncio e Mara Oribe, foi encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e depois remetida à Presidência da República, a quem coube fazer a escolha para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Nicanor Fávero.
(Com informações da assessoria)
