A presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a eventual prorrogação do período de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá depende de fatos concretos que justifiquem a autorização para que a medida seja mantida por mais tempo. 

Leia também:
Ministro do STJ ressalta frieza e mantém prisão de médico veterinário que matou amigo e jogou corpo no rio

A magistrada ponderou que cabe ao Gabinete Interventor apresentar requerimento para dilação do prazo, que será analisado pelo relator do caso, o desembargador Orlando Perri. A intervenção estadual na secretaria teve início no dia 15 de março – após autorização da Assembleia Legislativa (ALMT) - e se encerra em junho.

“O relator deste caso é que vai analisar os fundamentos quando for promovido esse pedido. Esse pedido não existe, são apenas cogitações, e depende da motivação que for apresentada ao desembargador. Ele vai analisar se é o caso, se é pertinente ou não. Depende muito dos fatos concretos que serão apresentados”, disse, em conversa com a imprensa durante evento do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quinta-feira (11).

Ainda de acordo com Clarice, a expectativa do Órgão Especial do TJMT é de que a Intervenção estabeleça uma nova estrutura que seja seguida pelo Município quando retomar a gestão da Saúde. 

“O que se espera com essa intervenção é eminentemente estruturante. São ações que visam organizar um fluxo mais forte e viável, que não seja modificável a qualquer modelo. Então, é uma estruturação de um modelo para que seja seguido daqui para frente, é isso que está sendo construído”, pontuou.

Ao completar 45 dias no cargo, a interventora Danielle Carmona afirmou que 90 dias é tempo insuficiente para resolver o caos instaurado no setor da Capital. "Em 90 dias nós podemos tomar algumas ações e sanear alguns problemas de forma emergencial”.