Conciliação realizada entre quatro tribunais trabalhistas do país, entre eles o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT), beneficiou quinze ex-funcionários da agremiação União Esporte Clube, de Rondonópolis, que deverão receber, em parcela única, R$ 58,7 mil referentes a verbas trabalhistas que não foram quitadas ao longo dos últimos 12 anos. Este foi o primeiro caso solucionado pelo sistema de Cooperação Judiciária Nacional no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região (MT).
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As negociações nos processos, que tramitam desde 2010, foram coordenadas pela Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT-23 com a participação dos tribunais do trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4), Santa Catarina (TRT-12) e Campinas (TRT-15).
Ao todo, foram garantidos aos trabalhadores, vários deles jogadores de futebol, R$ 581,7 mil, que devem ser pagos em parcela única até 31 de março. As ações são resultado de verbas trabalhistas que não foram pagas a empregados que tiveram os contratos encerrados ao longo dos últimos 12 anos.
Os acordos aconteceram por iniciativa do União Esporte Clube de Rondonópolis, que procurou a Justiça do Trabalho para solucionar os processos pendentes ajuizados tanto em Mato Grosso como em outros estados. A audiência ocorreu em 1º de março, de forma virtual e com a participação de advogados e partes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Campinas.
A juíza da Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT-23, Eliane Xavier, explica que “a única maneira de trazer esses processos para o TRT-23, que tem o maior número de processos, foi por meio da Cooperação Judiciária, com base nos artigos 67 a 69 do CPC”.
Segundo a magistrada, a Cooperação Judiciária facilita o diálogo com todos os credores e possibilita uma solução mais célere e conjunta dos processos. “A Cooperação Judiciária é um mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para a prática de atos conjuntos, trazendo resultados mais eficientes e que contribuem com a duração razoável do processo”, explicou.
-(2).jpg "Ex-funcionários do União de Rondonópolis serão beneficiados em R$ 58 mil após conciliação no TRT")
