O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai dar posse à três novos desembargadores ainda neste primeiro semestre para instalar mais uma Câmara de Direito Público, devido ao grande fluxo de processos no segundo grau. Das três cadeiras, duas serão destinadas aos membros de carreira, levando em conta os critérios de antiguidade e merecimento. O
Olhar Jurídico separou nomes de juízes mais antigos do tribunal que poderão postular o cargo.
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Ao todo, cinco juízes devem tentar a vaga. São eles: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (1º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (2º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (3ª), Paulo Sérgio Carreira de Souza (4º) e Sérgio Valério (5º).
Esses nomes poderão ser os postulantes levando em conta o critério de merecimento e antiguidade. Porém, outros juízes ou juízas que compõem o quadro do TJMT poderão garantir a vaga conforme votação dos magistrados. O pleito, por sua vez, ainda não tem data agendada. A presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, garantiu apenas que será neste semestre.
Conforme o quadro de antiguidade dos magistrados em atividade, disponibilizado pelo TJ em outubro de 2020, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues foi o 9º classificado no concurso realizado em julho de 1991 e iniciou a magistratura em janeiro de 1992. A data da entrância especial de Rodrigues no TJMT foi em fevereiro de 1999. Ele atua pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
Sebastião de Arruda Almeida, o segundo no critério de antiguidade, foi o 14º classificado no concurso realizado em 91 e ingressou na magistratura em janeiro do ano seguinte. A entrância especial dele no TJMT ocorreu em junho de 99. Atualmente, Sebastião atua como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo foi a 5ª classificada no concurso de 91 e ingressou na magistratura em janeiro do ano seguinte. A data de entrância dela no TJ aconteceu em julho de 1999.Ela atua pela 4ª Vara Cível de Cuiabá.
Atualmente magistrado da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, o juiz Paulo Sergio Carreira de Souza foi o 22ª classificado no concurso e ingressou na magistratura em janeiro de 1992. Ele entrou no TJMT em julho de 1999.
Juiz de direito da 2ª Vara Especializada de Família da capital, Sérgio Valério é o quinto provável nome a assegurar uma das novas vagas para desembargador, levando em conta o critério de antiguidade. Ele foi o 21º colocado no concurso e ingressou na magistratura em janeiro de 92. Em dezembro de 1999 ele entrou no TJMT.
As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade encontram-se expressas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, seção I - Da Composição do Tribunal, artigo 4º, § 3°: Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do Juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros.
Em caso de recusa será submetido à votação o nome do Juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.
.jpg "Veja nomes dos magistrados que poderão disputar vagas de desembargador no TJMT")
