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Sábado, 23 de fevereiro de 2019

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Maluf pede para não ser julgado pelo Pleno do TJ; atualizada

Da Redação - Vinicius Mendes

12 Fev 2019 - 11:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Maluf pede para não ser julgado pelo Pleno do TJ;  atualizada
Matéria atualizada e corrigida  – O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) entrou com recurso na Justiça para que seus processos no âmbito da Operação Rêmora sejam julgados por turma especial e não pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O pedido de afastamento dos casos do Pleno foi noticiado em um primeiro momento como se fossem pedido de afastamento contra Maluf de suas funções como deputado estadual.  

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O advogado Hélio Nishiyama, que defende Maluf, esclareceu que não existe qualquer pedido de afastamento do parlamentar de suas funções. “Na condição de advogado do Deputado Estadual Guilherme Antonio Maluf nos autos n. 128660/2017, em curso no TJMT, esclareço que a petição n. 856/2019, subscrita pelo Dr. Antônio Sergio Cordeiro Piedade, Coordenador do NACO, juntada aos autos na data de 11/02/2019, refere-se ao parecer do Ministério Público Estadual em relação ao nosso pedido formulado em 01/02/2019, portanto, não se trata de pedido formulado pelo Ministério Público Estadual de afastamento do cargo de Deputado Estadual”, enfatizou Nishiyama. 
 
O pedido de Maluf foi submetido ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) para manifestação do Ministério Público Estadual. O parecer do MP foi pela negação ao pedido formulado pelo tucano. Olha Jurídico noticiou a priori a informação equivocada que havia sido apurada junto ao Poder Judiciário.
 
O pedido para a retirada dos processos de Maluf do Pleno está em poder do desembargador Rondon Bassil e deve ser despachado na tarde de hoje. Maluf teve seu nome relacionado a esquema de direcionamento de obras de reformas de escolas públicas no Estado, desbaratado no âmbito da Operação Rêmora.
 
Rondon Bassil Dower Filho é o relator da ação contra Maluf. Segundo a assessoria do TJMT, o desembargador ainda analisa o pedido e o despacho deve ser feito até o final da tarde de hoje (12). Caso Bassil negue o pedido o Tribunal Pleno do TJMT deve votar se recebe a denúncia contra o deputado na próxima quinta-feira (14).
 
Rêmora
 
Na primeira fase da ação, o Gaeco, apontou três núcleos de atuação: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
 
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
 
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
 
Na primeira fase da Rêmora foram presos: o ex-assessor de Permínio, Fábio Frigeri, e ainda Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva.  Já o Núcleo de Operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Dos três, somente Giovane Guizardi está preso preventivamente.

Confira abaixo a nota encaminhada pela assessoria de Guilherme Maluf após a veículação desta notícia:

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu com estranheza, via imprensa, a notícia de um pedido de afastamento do seu mandato feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito da operação Rêmora. A defesa do parlamentar, sob o advogado Hélio Nishiyama, esclareceu que não existe qualquer pedido de afastamento do parlamentar de suas funções. 

“Na condição de advogado do Deputado Estadual Guilherme Antonio Maluf nos autos n. 128660/2017, em curso no TJMT, esclareço que a petição n. 856/2019, subscrita pelo Dr. Antônio Sergio Cordeiro Piedade, Coordenador do NACO, juntada aos autos na data de 11/02/2019, refere-se ao parecer do Ministério Público Estadual em relação ao nosso pedido formulado em 01/02/2019, portanto, não se trata de pedido formulado pelo Ministério Público Estadual de afastamento do cargo de Deputado Estadual.
Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2019”, enfatizou Nishiyama. 

Guilherme lamentou o nível baixo que está sendo levada a disputa por uma indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e se colocou, como sempre, confiante no trabalho da Justiça.


Confira abaixo nota divulgada pelo Ministério Público após a divulgação desta notícia: 

O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal) , que atua nos processos relacionados à Operação Rêmora, informa que não houve qualquer pedido de afastamento do deputado Guilherme Maluf.

14 comentários

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  • Gladston
    13 Fev 2019 às 08:13

    Não quer ser ser julgado, né, mas quer ir para o TCE. Muito bem... Entenderam?

  • Crítico
    12 Fev 2019 às 22:09

    Quem não deve não teme. Esquece TCE

  • AVANÇA LOGO MT
    12 Fev 2019 às 21:31

    E o que ele fez para se eleger nessas eleições o TRE não viu nada?

  • LUIZ
    12 Fev 2019 às 18:32

    Depois de Bosaipo, tudo é possível no TCE, fora os demais que foram afastados. .

  • joaoderondonopolis
    12 Fev 2019 às 15:25

    O cara fala em processos e ainda quer concorrer a vaga no TCE?

  • Kai
    12 Fev 2019 às 13:46

    Ta dominado ta tudo dominado. Agora é so espera.

  • Marcio Garcia
    12 Fev 2019 às 12:55

    Reputação ilibada é a sua conduta aos olhos da sociedade.. que vai de mal a pior. Nao adianta vir agora querer jogar isso como se fosse culpa da sua disputa ao TCE. Vergonha.

  • José Rodrigues da Silva
    12 Fev 2019 às 11:42

    Ainda assim quer ser conselheiro do TCE.

  • A N D E R S O N 17
    12 Fev 2019 às 11:38

    Do jeito que está MT, é bem provável que esse bandido vá ocupar a cadeira de Conselheiro no TCE. VERGONHA ISSO!!!

  • Jango
    12 Fev 2019 às 11:33

    tudo isso acontecendo e nem milhos aos pombos podemos dar mas...

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