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OMISSÃO DE SOCORRO

Avó de bebê indígena enterrado vivo responderá por tentativa de homicídio por motivo fútil

30 Jul 2018 - 08:17

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

Avó de bebê indígena enterrado vivo responderá por tentativa de homicídio por motivo fútil
Tapoalu Kamayura, avó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura, enterrada viva por quase seis horas, no dia 05 de junho de 2018, responderá por tentativa de homicídio duplamente qualificado e omissão de socorro. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) foi feita nesta sexta-feira (27).

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De acordo com a denúncia, Tapoalu tentou matar a sua neta recém-nascida, “por motivo fútil, com emprego de asfixia e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. A acusada também deixou de prestar assistência e de pedir socorro da autoridade pública a pessoa ferida e em grave e iminente perigo, a saber, sua filha Maialla Paluni Kamayura Trumai, menor de idade”.

Conforme o MPE, a menor engravidou em 2017, a gravidez, no entanto, foi rejeitada por Tapoalu, que não aceitou uma “mãe solteira” em casa. “Por essa razão, premeditou a morte do bebê que estava por vir, de modo que convidou sua mãe Kutsamin Kamayura para sua casa, no período final da gestão”. A bisavó da bebê também foi denunciada pelo MPE.

Consta ainda na denúncia, que no dia do nascimento da bebê, no período vespertino, Tapoalu e sua mãe Kutsamin realizaram o parto de sua filha Maialla. “Na ocasião, Kutsamin, previamente ajustada com a acusada, retirou a bebê recém-nascida Analu da genitora e a levou para fora da casa. Assim, Kutsamin enrolou Analu em um pano e enterrou viva em uma cova no quintal da residência, sequer comunicando o óbito as autoridades competentes”.

Após o parto, Tapoalu manteve Maialla no interior da residência. Apesar da adolescente ter “sofrido uma grave hemorragia a avó e a bisavó se recusaram a levá-la ao posto de saúde, a fim de evitar que o parto e o posterior crime fossem descobertos”.

Conforme a denúncia, o crime foi cometido em virtude da rejeição sofrida pela recém-nascida no seio familiar, o que denota motivo fútil. “As acusadas ao enterrarem em uma cova a vítima ainda viva, praticaram o crime com emprego de asfixia. Por fim, em se tratando de um recém-nascido, evidencia-se a impossibilidade de defesa da vítima”.

Situação:

A bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai foi transferida no dia 11 de julho da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, para o abrigo municipal Higyno Penasso, em Canarana. O translado aéreo foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e Casa de Saúde Indígena (Casai) de Canarana, conforme determinação judicial. 

A medida protetiva de acolhimento institucional foi requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana. Desde que foi resgatada (5 de junho), a menina permaneceu até o dia 11 de julho na unidade hospitalar onde enfrentou dois procedimentos cirúrgicos após ter sido diagnosticada com infecção generalizada, insuficiência respiratória e alimentada por meio de sonda.

A avó Kutsamin Kamayura e a bisavó Tapoalu Kamyurá cumprem prisão especial na sede da Funai em Canarana.
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