O ex governador Silval Barbosa será interrogado nesta terça-feira (23) em uma ação penal que investiga fraudes em incentivos ficais. O político deixará o Centro de Custódia de Cuiabá, onde segue detido preventivamente desde o dia 17 de setembro, para participar de audiência comandada pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal.
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No caso, proveniente da Operação Sodoma, figuram como réus, além do ex-governador, os ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, Silvio Cezar Corrêa Araújo, Francisco Andrade de Lima Filho e Karla Cecília de Oliveira Cintra. O valor supostamente corrompido de um programa de incentivos fiscais ultrapassa o montante de R$ 2,5 milhões. A audiência desta terça-feira marcará o último interrogatório.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), teria concedido incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de forma irregular, para algumas empresas.
A irregularidade foi confirmada pelo empresário João Batista Rosa, colaborador (inicialmente delator premiado) no caso.
Acompanhe a audiência:
* 17h05: A cobertura minuto-a-minuto de Olhar Jurídico está encerrada. Em instantes os advogados dos réus concederão entrevista sobre a audiência de hoje.
* 17h02: Os réus são dispensados e encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
* 16h54: A defesa do réu insistiu que a promotora e a juíza se manifestem ainda agora, mas o MPE requer vista dos autos para examinar os pedidos e estabelecer parecer.
* 16h53: Um pedido de liberdade em nome de Marcel de Cursi também foi apresentado, por escrito.
* 16h48: Os advogados citam agora a revogação de prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pelo Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de fevereiro, para oferecer jurisprudência ao requerimento.
* 16h45: O pedido ainda pode ser examinado hoje. Entretanto, ainda que deferido, Silval não será solto, uma vez que possui prisão decretada também pela "Operação Seven", a mais recente operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo Especial de Atuação em Combate ao Crime Organizado).
* 16h43: Os advogados salientam que aquele pedido antigo, feito depois da oitiva dos colaboradores premiados, e que estava pendente de análise, na verdade já foi analisado e negado.
* 16h42: Os advogados agora complementam o pedido de revogação da prisão, formulando o mesmo.
* 16h41: Está encerrada a Audiência que interrogou o ex-governador, Silval Barbosa.
* 16h40: Silval requer revogação de sua prisão e a magistrada consigna (registra por escrito) o pedido, para análise.
* 16h37: "Essa denuncia foi formulada em conjunto com o CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos). 'Vê' quem era o presidente do CIRA: o governador Pedro Taques", afirma Silval.
* 16h33: Agora Silval afirma que não possui influência política alguma.
* 16h32: "Ele me ligou, o Ministro da Justiça me ligou", afirma, complementando que conhece Temer há mais de 20 anos.
* 16h30: Silval diz que um monte de gente ligou para ele, no momento da prisão de sua esposa e afirma que foi Michel Temer quem havia lhe procurado e que o ex-governador apenas retornou a ligação para o vice presidente.
* 16h28: Silval explica afirmando que a pergunta é bem oportuna. O politico diz que teme muito, neste momento, a influência política que possui.
* 16h26: A juíza Selma Arruda pergunta sobre a influência politica do ex-governador, lembrando que ele contatou o vice presidente da república, Michel Temer (PMDB) quando Roseli Barbosa, sua esposa, foi presa.
* 16h24: Retornando ao assunto do "terrorismo" na data de sua prisão, Silval justifica que não prestou esclarecimento à policia quando foi preso e que só falou em juízo.
* 16h23: “Não foi R$ 80 mil”, diz Silval, contrapondo o que disse o governador Pedro Taques (PSDB) ao tomar posse no executivo do Estado. Selma se recusa a juntar nos autos os extratos bancários por se tratarem de fatos distintos da ação.
* 16h22: Cerca de 4 bilhões, segundo Silval, circulavam no Estado.
* 16h20: Silval entrega agora um extrato do Banco do Brasil "provando" que seu governo deixou em caixa R$ 684 milhões e mais R$ 80 milhões, que foi extornado no fim do ano de 2015.
* 16h18: A magistrada interrompe explicando que a audiência é para tratar sobre fatos da denúncia, outros objetos, que não são tratados na ação penal, devem ser tratados em outro momento.
* 16h16: "Eu abri três hospitais", afirma.
* 16h14: "O orçamento de R$ 5 milhões eu elevei para R$ 20 milhões", afirma o ex-governador. "O Tribunal de Contas de Mato Grosso grosso hoje é reconhecido por todo brasil". E "consegui convênio para integrar os municípios".
* 16h13: "Não teve e não vai ter um governador que realize a quantidade de obras que eu fiz, mais de 115 obras, quase todas entregues", afirma Silval. "Aqui eu entreguei o estádio. Reconhecido pela FIFA a melhor copa!", afirma Silval. Entretanto, uma apuração do Olhar Direto aponta que somente 4 obras foram entregues de forma definitiva, sendo elas consideradas de menor importância. Ainda, a Arena Pantanal, citada agora, não foi entregue em definitivo, embora tivesse recebido jogos da Copa e apresenta diversos problemas de infraestrutura.
* 16h10: "Mais uma vez eu quero reafirmar, eu nunca procurei João Rosa, nunca pedi cheque ou doação, nunca ameacei ninguém, nunca extorqui ninguém", afirma.
* 16h06: A defesa do ex-governador passa a perguntar.
* 16h05: "A decisão que mandou lhe prender é minha e eu não baseei a prisão no Eder", afirma a juíza. A magistrada esclarece ainda que as declarações de Eder Moraes não são provas nos autos.
* 16h02: Acusação: Silval afirma ainda que o advogado de Eder Moraes teria sido indicado por um "colegiado" do MPE.
* 16h00: Segundo Silval, quando desmentiu, Eder teria dito que prestou depoimento para "sacanear". "Muitos mentem e o Eder é mais grave", afirma Silval.
* 15h59: "Eu tenho um preocupação quando o Eder fala e desmente. Quando ele fala, serve de prova, quando ele desmente, não", afirma Silval.
* 15h57: Eder Moraes teria mencionado que Silval estaria envolvido em esquemas para fraudes em incentivos. Silval afirma que o depoimento de Eder foi em outro momento, sendo inverídico, tendo inclusive, ele, se retratado.
* 15h54: "Nem a Dilma teve batedores daquele jeito para me levar para depor", disse Silval sobre o dia da sua prisão.
* 15h53: O Defaz queria "me prender e promover um grande espetáculo dentro da Assembleia", afirma. Ainda, diz que no fórum, quando se entregou, ocorreu uma verdadeira "pirotecnia"
* 15h52: "Eu não fugi, eles (Delegacia Fazendária / Defaz) queriam, ali na Assembleia, fazer um troféu da minha cabeça", afirma Silval.
* 15h50: Silval admite que não foi a CPI por ficar sabendo (pela imprensa) de sua prisão. Sua primeira ação foi se dirigir aos escritórios de seus advogados.
* 15h49: Silval afirma que se lembra de um encontro com Nadaf, antes de depor na "CPI dos Incentivos" da Assembleia Legislativa.
* 15h47: As conversas teriam sido estabelecidas em setembro de 2015, insiste o MPE.
* 15h44: Silval afirmar desconhecer as tais conversas.
* 15h43: O MPE agora questiona sobre conversas entre o inquirido e Pedro Nadaf, via whatsapp.
* 15h42: "Foi um equivoco me denunciar dizendo que eu inventei norma", exclama Silval.
* 15h33: Silval agora é questionado sobre o decreto 2.691, assinado em 29 de dezembro de 2014 por ele, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, e que concedeu o incentivo para as empresas de João Rosa. Silval destaca que o decreto foi assinado levando em conta os trâmites anteriores no Cedem.
* 15h32: A promotora da ação é Ana Cristina Bardusco Silva, ela aparenta estar tranquila.
* 15h26: O ex-governador afirma que a Assembleia teria regulamentado a Lei dos incentivos fiscais, para que eles só pudesse ser concedidos após decreto do Poder Executivo.
* 15h24: "A denuncia pode ter induzido a juíza ao erro", afirma.
* 15h22: Sobre o decreto de incentivos fiscais que atingiu João Batista Rosa, Silval afirma que o documento correspondeu ao pedido da própria classe empresarial.
* 15h21: Silval afirma que não recebeu Nadaf em seu apartamento para tratar sobre incentivos fiscais.
* 15h20: O ex governador afirma que confiava em Chico Lima, Nadaf e Cursi. Diz ainda que não reconhece motivos para que os réus pudessem mentir sobre a existência de um esquema.
* 15h18: O MPE passa a oferecer pergunta: Silval afirma não recordar sobre qualquer reunião com Rosa e nega qualquer assusto semelhante com Nadaf ou Marcel de Cursi.
* 15h16: O réu nega ainda possuir qualquer bem fora de Mato Grosso, no Canadá ou no Panamá. Por fim, resume: "O que eu tenho de valor maior é a minha família, e está toda aqui".
* 15h15: A magistrada pergunta se o ex-governador possuía bens fora do brasil. Ele responde: "Eu não tenho absolutamente nada fora do que está declarado no meu imposto de renda".
* 15h14: Silval afirma desconhecer o motivo de os réus supostamente terem falado em seu nome.
* 15h11: Silval Barbosa afirma que sua relação com Nadaf era profissional, com base nas indicações do Partido Republicano para composição de governo. Ele nega possuir relações pessoais com os réus.
* 15h09: Para o ex governador, infelizmente é corriqueiro que pessoas utilizem o nome do governo para interesses pessoais.
* 15h08: Silval comenta uma matéria de Olhar Direto sobre Paulo Taques, em que o atual Secretário de Casa Civil afirma que existem pessoas pedindo dinheiro usando o nome do governo.
* 15h06: Silval afirma ainda que nunca autorizou Chico Lima a arrecadar dinheiro em seu nome. E que não conhece Frederico nem Filinto Muller.
* 15h05: Silval afirma que nunca autorizou Pedro Nadaf a arrecadar dinheiro para campanha. Segundo o político, as afirmações do empresário e dos delatores são falsas. "É totalmente inverdade, se alguém falou meu nome mentiu", exclama.
* 15h03: Eu não recebi nenhum cheque, nunca estive com João Rosa. Nem Pedro Nadaf nem Chico Lima teriam participado de sua campanha, afirma Silval. Ele afirma ainda que só esteve junto de Rosa em eventos da classe empresarial, nunca sozinho, para tratar assuntos diretos.
* 15h02: A juíza questiona Silval sobre a suposta conversa entre o réu e ex-secretário, Pedro Nadaf e João Batista Rosa, para que o empresário pudesse ajudar o "grupo político" do ex-governador.
* 15h01: Neste momento o ex-governador apresenta à juíza Selma Arruda seu plano de governo.
* 15h00: "Aqui não tem como concorrer com outros estados se não for através de incentivos", diz Silval.
* 14h59: O réu apresenta algumas publicações da imprensa sobre suas ações, no que diz respeito a reforma tributária e incentivos.
* 14h57: Silval afirma que não se lembra de ter atendido João Rosa para tratar de incentivos fiscais. O ex governador esclarece, porém, que consta em seu plano de governo a intenção do programa de incentivos fiscais.
* 14h54: "Eu só quero dizer a verdade. Essa denúncia não procede em nada", afirma Silval.
* 14h52: A juíza passa a esclarecer agora o suposto papel dos demais réus no esquema.
* 14h51: A magistrada afirma que a denuncia aponta silval como o líder de uma organização criminosa para extorquir o empresário João Batista Rosa.
* 14h49: A magistrada apresenta a denúncia ao réu. Silval pergunta a juíza qual os crimes que são imputados nos autos.
* 14h44: A juíza Selma Arruda entra na sala e a audiência está oficialmente iniciada.
* 14h43: Silval Barbosa entra na sala acompanhado de seus advogados, Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad. Ele carrega uma volumosa pasta azul com volumes dos autos do processo e aparenta tranquilidade, embora fisicamente abatido.
* 14h37: É permitida a entrada de jornalistas na sala de audiências, que se iniciará com longo atraso. Não é permitida a produção de imagens dos réus.
.jpg "Silval pede liberdade e alega que já não tem mais influência política nenhuma")
