A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, ouve nesta segunda-feira (22) as testemunhas arroladas na ação penal proveniente da Operação Célula Mãe. Constam como réus no processo o ex-deputado José Geraldo Riva, e os servidores da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, Maria Helena Caramelo, Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sodré.
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Riva foi preso dia 14 de outubro. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milhão foi desviado. Segundo o Gaeco, o dinheiro servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros.
Além disso, o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. O esquema tentava dar aparência de legalidade aos gastos.
Testemunhas de hoje:
Andelson Gil do Amaral conta que trabalha atualmente na AL e que conviveu com a ré entre 2005 e 2007 na prefeitura de Cuiabá. Ele não tem noticia de ato que desabonasse a ré. Da mesma forma, nunca viu ela ameaçando alguém. Ao MP afirma que conhece a verba de suprimentos da prefeitura, mas da AL não e que tudo o que sabe é pela imprensa.
Élio Ferreira trabalhou no gabinete de Riva na AL e conheceu os réus. Nega ter visto Geraldo Lauro participando de ação criminosa. “Pessoa extremamente correta”, avalia. Ao MP afirma que começou em 1987 na AL e que a empresa Multicopias era acionada para efetuar impressões, quando a demanda era alta, entre 1995 até 2015, pelo que ele sabe. E que as requisições eram feitas à secretaria de património, que cuidava de tudo.
Benedito Kleber Figueiredo atualmente trabalha no atendimento ao público na AL. Trabalhou muito tempo na presidência. E que lá recebeu muitos pedidos de populares e de políticos. Ele testemunha pedidos de ajuda em “questões sociais” como formaturas e caminhadas religiosas. Conforme já relatado por outras testemunhas. Confirma a existência de uma “Casa de Apoio” do gabinete de Riva. Afirma que Geraldo Lauro é pessoa idônea. À defesa de Riva, afirma que conhece as verbas de suprimento e que oferecia “socorro imediato” a casos de ajuda financeira e que o ato não representava oferta de “mensalinho”. Ainda, nega que auxílios financeiros para viagens para eventos de grupo e festas de creche representem “compra de votos” e que o ato é comum. Posteriormente, sobre o evento de comemoração ao dia da mulher, nega ter presenciando contratação de massagistas. A testemunha conhece Maria Helena Caramelo e nega que ela fosse ordenadora de despesas e sim empregada, que cumpria ordens, isto é, não poderia assim saquear os cofres públicos. Ao MP nega saber quem mantinha a casa de apoio. Nega que fossem muitos pedidos de ajuda financeira e diz não saber a fonte do dinheiro para custear estas assistências. Sabe apenas que existia uma “verba de custeio”. Diz desconhecer saques em caixa por funcionários para envio à Riva.
José Antunes de França é assessor parlamentar na AL. Ele foi prefeito de Castanheiras e recorreu ao gabinete para inserir pacientes de sua cidade na “Casa de Apoio”. Hoje ele trabalha no gabinete de Janaina Riva. Pedido de assistência era “normal”, segundo ele. Os pedidos eram encaminhados à Geraldo Lauro, no gabinete de Riva, contou. Afirma que Geraldo Lauro nunca pediu benefícios para si e que na casa de apoio a demanda era de 100 pessoas ao dia. Ao MP afirma as os atendimentos eram feitos quando “havia recursos”, quando não, os pedidos eram denegados. Perguntado que recurso era esse, não sabe afirmar mas diz que o dinheiro as vezes saia do bolso do deputado. Ele não sabe quem financia a casa de apoio. Ele conhece a verba de suprimento de fundos, mas nunca fez uso e não conhece quem o fez. Mas no entender da testemunha, as verbas serviam para pedidos de natureza assistencialista
Yara Lima se diz amiga não intima de Maria Helena Caramelo. Ela trabalha na AL desde 1986. Nunca percebeu qualquer comportamento incomum ou suspeito. Tampouco viu qualquer comportamento agressivo. "Foi excelente funcionaria", afirmou, enquanto a ré chorava. Nega conhecer Geraldo Lauro. O MP também não quis questionar e ela foi rapidamente liberada.
Gilda Lucia Figueira Baldino foi a proxima a falar. Ela trabalhou na AL em 1992. Conheceu Maria Helena Caramelo. Trabalhou com ela no projeto de um sindicato na "Casa de Leis". Gilda nega qualquer caracteristica que desabone a conduta da ré. Nega que tivesse visto qualquer ameaça ser feita pela mesma. Ela afirma que conheceu Geraldo Lauro e que teve convivência na AL. Nega qualquer conhecimento sobre atuações ilícitas do réu. Ao MP, afirma que verba de suprimento serve para despesas emergências. Ela acredita que eventualmente deputados faziam uso dela.
A procuradora da Defensoria Pública Criminal Daniele Pereira prestou serviço a AL entre 2010 e 2014, em atividade extra judicial na coordenadoria de acesso à cidadania. Ao MP afirma desconhecer a existência de verbas de suprimento, objeto desta ação penal. Afirma que nunca recebeu nenhum suprimento de nenhum deputado.
Evandro Rodrigues de Abreu trabalhou para Riva como piloto de avião entre 2012 e 2014. Era uma aeronave de seis passageiros. Ele abastecia a aeronave em postos Petrobras com um cartão nominal. Este cartão estava no nome ou de uma fazenda, ou de Janete Riva (não soube precisar).
O primeiro a ser ouvido foi o proprietário do laboratório São Thomé, José Leão. A testemunha afirma que conversou poucas vezes com Riva. Sua clinica prestou serviços para pessoas encaminhadas pelo gabinete de Riva, pessoas do interior, sem condições financeiras de arcar com os custos dos exames. O pagamento era feito com dinheiro e emissão de recibo. Ao Ministério Público, Leão esclarece que nunca lhe pediram nota fiscal. A testemunha foi logo dispensada.
