Todos os réus apontados na participação nos esquemas de fraude de R$ 2,6 milhões em pagamentos com verbas de suprimento, denunciados pela “Operação Célula Mãe” agiram sob comando do ex-deputado José Geraldo Riva, é o que dispara o promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Marcos Maciel Bulhões, ao final de audiência na última semana. Ainda, em resposta a suspeita que pairou no ar na sala de audiências, de que o Ministério Público de Mato Grosso tivesse escolhendo suas “vítimas”, o promotor refuta. Confira a entrevista:
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“Veja bem, não só pelo que foi apurado aqui, mas pelo que já foi apurado no procedimento investigatório. As investigações todas levam a conclusão de que, todos os fatos foram praticados para favorecê-lo (Riva). Então, todas as pessoas que participaram estavam sob seu comando”, revela o promotor do MPE, à imprensa ao final das oitivas. Ainda, avaliou o porque de apenas Riva ter sido apontado no esquema, se verbas de suprimento estão disponíveis à todos os deputados da casa.
“A verba de suprimentos foi questionada muito pela defesa, sobre porque que foi questionada apenas com relação a um dos deputados e não com relação aos demais. Que fique claro que o procedimento foi instaurado com esse fim, porque foi a documentação que foi remetida ao Ministério Público. Então, o objeto da investigação eram esses indivíduos. Então foi isso o que foi apurado. Se existem irregularidades em outros gabinetes as apurações serão feitas se houver as informações de que havia irregularidades. Não é que ‘se está escolhendo quem investigar’. Investiga-se todo mundo que se detecta ilegalidade e à quem podemos, efetivamente, investigar“, esclarece.
Notas Frias:
Sobre as notas frias emitidas pela mesa diretora, sob presidência de Riva, que supostamente serviriam de fachada para encobrir saques de verbas para uso próprio do ex-deputado e de seus comparsas, o promotor avalia. “Esse fato ele já foi devidamente esclarecido na época das investigações mesmo. Na época da apuração nós já tivemos essa confirmação de que a verba de suprimentos efetivamente eram calçadas, justificadas, as suas contas, através de notas de empresas que não emitiram aquelas notas e outras havia indícios de que sequer existiam. Então, o que se apurou efetivamente é que, nessa questão da verba de suprimentos, a ilegalidade é gritante, em razão da utilização de notas falsas, notas frias e empresas que não existiam”.
Interceptações Telefônicas:
Sobre as interceptações telefônicas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, sob liderança do então funcionário do grupo responsável pelas interceptações, Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior, o promotor avalia. “Independentemente do que foi captado pela interceptação telefônica, devidamente autorizada, pelo poder judiciário, têm outros elementos no procedimento investigatório que apontam, efetivamente, pra esse constrangimento. Então, outras testemunhas, pessoas que participaram das reuniões, elas também confirmaram esse constrangimento. Então não é uma percepção exclusiva do agente responsável pela análise das conversas telefônicas”. Sobre a apuração em si, ele explica como funcionava. “Segundo foi apurado, foram realizadas reuniões prévias às oitivas dessas pessoas, pela Promotoria do Patrimônio Público. Eles teriam sido, essas pessoas, orientadas a respeito do que elas deveriam falar ao promotor para encobrir a ilegalidade que teriam praticado. Evidentemente que esses servidores, muitos deles não concursados, temiam perder o emprego, pela própria responsabilidade pelo que fizeram no passado... Nesse sentido”, conclui.
Entenda as operações Célula Mãe e Metástase:
De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Marco Aurélio Castro, “célula mãe é onde surge o câncer, o núcleo”. Entretanto, durante as investigações, perceberam que se tratava de “uma forma de corrupção endêmica”, que possivelmente não ocorria somente no gabinete do famigerado Riva. Portanto, batizaram “metástase” que, no linguajar médico, denomina “a forma como o câncer se espalha dentro do corpo” a partir da “célula mãe”.
Além do ex-deputado, na ocasião, 21 pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. Destes, cinco trabalhavam no gabinete de sua filha, Janaina.
De acordo com a denúncia, Riva, o suposto mentor dos outros dois esquemas citados anteriormente, também figura como principal articulador do conchavo que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$2,6 milhões, entre 2010 e 2014, desviando as extintas “verbas de suprimento de fundos”, destinadas, na época, para pequenos gastos mensais de cada gabinete, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
Conforme a denúncia, o ex-parlamentar usava o dinheiro enviado ao seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, como o combustível de sua aeronave e honorários advocatícios, além de servir também para corromper políticos e lideranças do interior com um “mensalinho”.
A fraude ocorreu por meio de aquisições fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba. As notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas.
Segundo o testemunho de alguns servidores, eles eram coagidos a realizar pequenos saques e, posteriormente, repassavam os valores, em espécime, aos líderes do esquema (Geraldo Lauro e Maria Helena Caramello), que eram chefes de gabinete de Riva, então presidente da ALMT.
Na fase de depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas com o propósito de blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.
São réus nesta ação: José Geraldo Riva, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, Geraldo Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sofré.
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