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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Unasul busca apoio do TSE para acompanhar processos eleitorais na América do Sul

O secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernersto Samper, visitou nesta segunda-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foi recebido pelo ministro Dias Toffoli em seu gabinete. O propósito da visita foi assegurar a participação de representantes da Justiça Eleitoral brasileira numa unidade de apoio para acompanhamento e observação de processos eleitorais nos países da América do Sul, a ser criada no âmbito do Conselho Eleitoral daquele organismo internacional.

Durante a conversa com o presidente do TSE, Ernesto Samper, que foi presidente da Colômbia entre 1994 e 1998, manifestou grande interesse em conhecer melhor o sistema eleitoral brasileiro. A frequência e a regularidade das eleições no Brasil, o cadastro de eleitores e o processo de implementação do voto eletrônico foram alguns dos assuntos abordados durante a audiência.

O secretário destacou a importância do apoio do Brasil à iniciativa da Unasul, ressaltando que o colégio eleitoral brasileiro – que em 2014 contou com mais de 142 milhões de eleitores e é o quarto maior do mundo – corresponde a 40% dos eleitores de toda a América do Sul. “O tema eleitoral é um tema fundamental para uma democracia. Uma democracia sem eleições não é uma democracia”, afirmou. “Por isso o desenvolvimento tecnológico que existe no Brasil, que se viu nos resultados das últimas eleições, sua capacidade de conduzir o processo, seu sistema de verificação e solução dos problemas é uma experiência que é muito valiosa para a Unasul”, declarou Ernesto Samper.

O ministro Dias Toffoli ressaltou a disposição da Corte Eleitoral brasileira em cooperar com as missões de acompanhamento e observação de eleições para as quais é convidada – representantes do TSE estiveram em 2011 na Guiana, em 2013 no Paraguai e na Venezuela, e este ano na Colômbia e na Bolívia. Também lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira já disponibilizou toda a legislação eleitoral nacional para consulta dos demais países, num intercâmbio de práticas e conhecimentos que visa contribuir para a democracia no continente.

Na avaliação do presidente do TSE, a visita do secretário-geral da Unasul é muito significativa, além da integração dos países do continente sul-americano. “A ideia de se construir uma unidade das nações da América do Sul impõe que todos os órgãos e instituições estejam intercambiando experiências e convivências. Daí a importância que a própria Unasul, ao visitar esta Corte, dá ao significado dessa necessidade a que nós estamos atentos”, concluiu.
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