O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi oficiado pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, para que faça um esforço concentrado para limpar, até outubro deste ano, a pauta de júri em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento.
A comarca de Várzea Grande foi indicada pelo TJ-MT como a de maior congestionamento de processos das Metas de Persecução Penal da Enasp.
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Calmon é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e pediu o apoio da Presidência dos tribunais às ações estabelecidas pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2014.
Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, o ofício informa ainda a criação do Processômetro, que traz o número de processos de homicídios dolosos julgados recentemente pela Justiça. O objetivo da ferramenta é mostrar como o Poder Judiciário está cumprindo a meta de julgar, até outubro de 2014, todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. A alimentação dos dados deve ser feita pelos TJs até o dia 20 de cada mês.
As comarcas indicadas pelos TJs foram: Cruzeiro do Sul (Acre), Maceió (Alagoas), Humaitá (Amazonas), Itabuna (Bahia), Maracanaú (Ceará), Ceilândia (Distrito Federal), Cariacica (Espírito Santo), Trindade (Goiás), Acailândia (Maranhão), Dourados (Mato Grosso do Sul), Peçanha (Minas Gerais), São Félix do Xingu (Pará), Caaporã (Paraíba), Colombo (Paraná), Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), Oeiras (Piauí), São João do Meriti (Rio de Janeiro), Canguaretama (Rio Grande do Norte), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), 2ª Vara do Tribunal do Júri (Rondônia), São Luiz do Anauá (Roraima), Fraiburgo (Santa Catarina), 1ª Vara do Júri Central – Barra Funda (São Paulo), Estância (Sergipe) e Augustinópolis (Tocantins).
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