Seis acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento com um esquema de tráfico interestadual de drogas foram condenadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada contra o Crime Organizado de Cuiabá. a decisão foi proferida na quinta-feira (19).
As condenações, que chegam a até 14 anos, são para parte da quadrilha investigada, da qual foram denunciadas 52 pessoas, que são ligadas ao clã dos Pagliucas, uma família que já possui condenações na Justiça por tráfico internacional de drogas. A decisão, que contém mais de 200 laudas, explica como a quadrilha agia. O
Olhar Jurídico teve acesso ao documento.
Foram condenados por associação ao tráfico de entorpecentes interestadual: Renato Sigarini; Divino Bosco Campos De Almeida; Maicon Martins Ferreira; Sidney Bettcurt; Fagner Francisco Eleutério Chaves; André Wanderson Costa Cunha.
As penas variam de quatro a 14 anos de prisão e não foi concedido a nenhum dos réus - alguns deles já presos - o direito de apelar em liberdade.
O denunciado Marcos Souza Silva foi absolvido “por não existirem provas nos autos de que tenha concorrido para as infrações penais”.
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Todos os denunciados foram alvo da Operação Mahyah, deflagrada pela Polícia Federal de Cáceres em novembro de 2011 e visou o combate ao tráfico interestadual de drogas em 11 estados brasileiros.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, a organização criminosa atuava a partir da faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Ainda, segundo a Promotoria, o “centro” de envio de drogas ilícitas era no município de Porto Esperidião (329 km a Oeste de Cuiabá), na região conhecida como Grande Cáceres.
Outra condenação
Em setembro deste ano a juíza Selma Rosane Santos condenou outros cinco dos 52 réus por tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico, denunciados durante a Operação Mayah.
Foram condenados: Hênio Porfírio de Campos Filho, a 25 anos e oito meses de prisão; a esposa dele, Conceição Neves de Campos, a 11 anos e oito meses; Adalberto Paglica Neto, a 11 anos e oito meses: e Antônia Keiliany Alves de Oliveira, a três anos e seis meses em regime semiaberto. As condenações dos cinco somam 64 anos e dois meses de prisão e 7.500 dias-multas.
HC polêmico
Em janeiro de 2013 sete dos denunciados foram colocados em liberdade, após a Justiça atender a um recurso da defesa. O desembargador Manoel Ornéllas de Almeida mandou soltá-los, por meio de uma decisão liminar. A decisão foi tomada pelo magistrado no dia 27 de janeiro em um domingo, durante um plantão no Tribunal de Justiça.
Foram libertados: Adalberto Pagliuca Neto, Adalberto Pagliuca Filho, Regina Célia Pagliuca, Regis Aristide Pagliuca, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini.
A operação
A Operação Mahyah foi deflagrada no dia 25 de novembro de 2011 contra o tráfico internacional de entorpecentes em Mato Grosso e em outros dez estados. As investigações começaram em janeiro daquele ano e foi descoberto um esquema de narcotráfico centrado em Porto Esperidião, apontado como a residência do chefe da quadrilha.
Os mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso e nas nas cidades mineiras de Ipatinga, Tarumirim e Belo Horizonte; nas goianas Luziânia e Caldas Novas; Paraíso-TO, Marabá-PA, Maceió-AL, São Luiz-MA, Teresina-PI, Luiz Eduardo Magalhães-BA, Natal-RN e Jales-SP.
Um negócio de família
O principal preso na operação foi o produtor rural Adalberto Pagliuca Filho. A família Pagliuca é tradicional na região de Cáceres e possui várias propriedades rurais, como a fazenda Santa Maria. Numa ocasião curiosa, inclusive, Adalberto teria sido entrevistado pelo programa televisivo Globo Rural como produtor agropecuário na Bolívia, onde também teria fazendas.
Mais de R$ 15 mil em espécie também apreendidos na ocasião, ao lado de dez carros (incluindo um Ford Fusion, um Fiat Strada, um Hyundai Sonata e um Volkswagen Amarok), cerca de oito quilos de pasta-base de cocaína e pelo menos quatro armas de fogo.
Os crimes atribuídos aos indiciados são de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos. 33, 35 e 40, V, todos da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
A PF explica que o nome da operação provém de um dialeto siciliano, o qual significa “máfia”, e também existe no árabe, que quer dizer “audacioso”.
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