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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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ARARATH NO STJ

Defesa de empresário rebate informações citadas por ministro em decisão

Foto: Reprodução

Júnior Mendonça

Júnior Mendonça

Os advogados do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, emitiram nota na tarde desta quinta-feira (19) para rebater informações que constam de decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O empresário é um dos alvos da operação “Ararath”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em três etapas desde novembro para apuração de crimes contra administração pública e contra o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.

Conforme revelado mais cedo pelo Olhar Jurídico, Bellizze indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Mario Mansur Bumlai Junior em habeas corpus contra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Corretor de imóveis, Mansur é outro alvo da “Ararath” e queria que o ministro concedesse liminar para suspender o andamento de inquérito referente à operação e a respectiva medida cautelar ordenada para quebra de sigilo telefônico.

“O prolator da liminar indeferida pelo STJ, mesmo ainda sem ter jurisdição sobre a investigação das atividades da empresa Globo Fomento Mercantil Ltda., se arvorou em aduzir fatos não condizentes com os autos”, consta da nota. A factoring Globo pertencia a Júnior Mendonça.

Na nota, a defesa questionou especialmente o trecho da decisão (divulgada pelo Olhar Jurídico) em que o ministro citou que “a polícia acabou encontrando vínculos da empresa (Globo Fomento Mercantil Ltda.) com o tráfico de drogas e a exploração de máquinas caça-níqueis”.

De acordo com a defesa, a PF batizou de “Ararath” operação desencadeada em três etapas, mas os fatos investigados em cada uma são totalmente diferentes e não estão ligados. “Tanto é assim que o juízo federal que conduz a apuração dos fatos referentes à empresa Globo Fomento Mercantil é o de primeira instância, enquanto a apuração de eventuais ilícitos de outros investigados está na segunda instância”.

A defesa frisou que consta do inquérito policial que, após investigações em diversas frentes, “nada foi constatado sobre possível envolvimento Gércio Marcelino Mendonça Júnior com tráfico de drogas”.

Conforme a nota, “a única menção nas investigações sobre exploração de máquinas caça-níqueis não se refere a Globo Fomento Mercantil ou a seus sócios, mas diz respeito a familiares de um investigado que atua no ramo em outro país, não havendo nenhuma conexão com Júnior Mendonça”.

Em relação à Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., rede que também pertence a Júnior Mendonça, os advogados afirmaram que a empresa não tem vínculo com o caso apurado, “atuando apenas e simplesmente no ramo varejista de derivados de petróleo, em atividade lícita há vários anos”.

Os advogados concluíram dizendo que “a Globo Fomento Mercantil e seus sócios estão se defendendo legitimamente das acusações imputadas e demonstrarão que as atividades desenvolvidas eram apenas de fomento” e que “Gércio Marcelino Mendonça Júnior se colocou à disposição dos órgãos de controle e está prestando todos os esclarecimentos necessários”. Os advogados Ulisses Rabaneda, Murilo Freire, Maurício Aude, Darlã Vargas e Huendel Rolim representam Júnior Mendonça. As investigações estão sob segredo de Justiça.


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