A Polícia Civil indiciou nesta quinta-feira (19) o técnico em TI Guilherme Longo pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP). O padrasto da criança, que está preso temporariamente desde o dia 10 de novembro, quando o corpo de Joaquim foi encontrado, deverá responder por homicídio doloso triplamente qualificado.

A mãe de Joaquim, Natália Ponte, que passou 31 dias presa na Cadeia Feminina de Franca (SP) por suspeita de envolvimento na morte do filho, não responderá pelo crime.

Longo foi interrogado no início da tarde desta quinta na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão Preto. Após o interrogatório, o técnico em TI foi levado novamente para a Delegacia Seccional de Barretos (SP), onde deve permanecer pelo menos até a conclusão do inquérito.

De acordo com o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que chefia as investigações sobre caso, o indiciamento de homicídio foi formalizado levando em consideração três agravantes: a forma como Joaquim foi morto, o motivo fútil do crime e a incapacidade de autodefesa do menino.

As investigações do caso, segundo o delegado, já estão encerradas. Castro afirmou que continua com a elaboração do relatório final do inquérito -que soma mais de 1,4 mil páginas divididas em seis volumes. A previsão é de que o documento seja entregue à Justiça até a próxima sexta-feira (20). No relatório, o delegado deve anexar ainda o pedido de prisão preventiva de Longo.

Trancamento de ação
O advogado de defesa de Longo, Antonio Carlos de Oliveira, disse na tarde desta quinta-feira que não concorda com o indiciamento do padrasto de Joaquim, e que deve recorrer caso a Justiça acate a denúncia da Polícia Civil. "Até o momento não se tem os indícios de autoria [do crime]. Caso o promotor ofereça a denúncia e o poder judiciário venha a receber a denúncia, a defesa imediatamente irá entrar com o habeas corpus no Tribunal de Justiça, visando o trancamento da ação penal", explicou.

Para Oliveira, o resultado das investigações policiais não é suficiente para que a Justiça entre com uma ação penal para jugar o caso. "O que se tem são suposições, presunção, que não pode ser admitida no direito penal, diferente de indícios. Não se tem o dia exato que o menino Joaquim foi morto. Isso não existe nas perícias até então apresentadas. Não se tem a causa da morte. Não se têm os meios utilizados que foi praticado esse crime. Diante disso, a defesa entende que não se tem indícios de autoria", concluiu.

Entenda o caso

Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto no dia 10 de novembro, boiando no Rio Pardo. Ele havia desaparecido no dia 5 de novembro da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e o irmão, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto. Com a conclusão do inquérito, o delegado afirmou que pedirá a prisão preventiva de Longo, para que ele permaneça preso até o julgamento.

O padrasto de Joaquim está detido na Delegacia Seccional de Barretos há 38 dias, desde que o corpo do menino foi encontrado. Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa para estender o habeas corpus concedido à Natalia ao padrasto. Natália foi solta da Cadeia Feminina de Franca no dia 11, após cumprir 31 dias de prisão temporária.

O habeas corpus concedido à psicóloga foi proferido pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, considerando que a mãe de Joaquim, em liberdade, não prejudicaria o curso das investigações. O pedido de soltura foi solicitado por um advogado de São Paulo que não atua no caso.