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Notícias | Previdenciário

07 Abr 2015

• 16:55 - PGR: ação pede aposentadoria especial para servidor com deficiência

02 Abr 2015

• 16:54 - AGU garante que INSS seja ressarcido em mais de R$ 1 milhão pelos benefícios pagos a vítimas de acidente

31 Mar 2015

• 12:45 - AGU vai leiloar 82 bens com valor estimado em 27 mi para ressarcir os cofres públicos

26 Mar 2015

• 08:34 - Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

25 Mar 2015

• 17:51 - Comissão debaterá MP que altera pensão por morte com ministros e centrais sindicais
• 14:15 - 1ª Turma do STF reafirma possibilidade da acumulação de aposentadorias na área da saúde

19 Mar 2015

• 08:00 - Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos

16 Mar 2015

• 08:46 - Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

13 Mar 2015

• 15:52 - Necessidade de equilíbrio atuarial justifica reajuste de contribuição de previdência privada
• 11:46 - STF reafirma competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar

11 Mar 2015

• 15:49 - AGU já ajuizou 12 ações para agressores de mulheres ressarcirem gastos do INSS

05 Mar 2015

• 13:15 - Isenção previdenciária em norma estadual deve se limitar ao que prevê a Constituição, decide STF
• 12:39 - Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais
• 09:53 - MP que reduz benefícios previdenciários deveria ser devolvida, diz representante do DIAP

04 Mar 2015

• 09:26 - Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

03 Mar 2015

• 16:28 - Senador defende veto à redução da contribuição previdenciária para domésticos
• 09:52 - Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada

24 Fev 2015

• 16:33 - Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

20 Fev 2015

• 17:10 - AGU comprova união estável e bloqueia imóveis no DF de mulher que recebia pensão do pai ilegalmente

19 Fev 2015

• 17:35 - Senador defende derrubada de veto à redução do INSS do trabalhador doméstico
• 12:35 - AGU afasta restabelecimento de auxílio-doença a segurados com capacidade laboral
• 10:52 - MP que alterou regras da Previdência volta a ser questionada no STF

12 Fev 2015

• 17:58 - AGU celebra 5,8 mil acordos e acelera pagamento de benefícios do INSS

10 Fev 2015

• 11:44 - OAB quer informações do processo que condenou advogados previdenciários

05 Fev 2015

• 10:37 - Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada

04 Fev 2015

• 18:15 - Senador quer livrar segurado de devolver dinheiro pago pelo INSS por decisão judicial
• 10:34 - Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários
• 09:56 - 1ª Turma do STF reafirma Súmula Vinculante 3 quanto a ato de concessão inicial de aposentadoria

29 Jan 2015

• 13:45 - Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal

28 Jan 2015

• 14:58 - AGU comprova competência da Justiça Federal para julgar ações envolvendo o INSS

26 Jan 2015

• 13:53 - Abusos em cobrança de honorários são casos isolados, diz OAB

23 Jan 2015

• 16:55 - Procuradores comprovam competência da Justiça Federal para julgar ações envolvendo o INSS
• 16:00 - Teses importantes são firmadas pelo STJ para a evolução da previdência social

20 Jan 2015

• 15:36 - Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação

19 Jan 2015

• 10:40 - É possível a cobrança de contribuição de aposentado que volta a ativa

13 Jan 2015

• 14:41 - Lais Souza terá pensão vitalícia da Previdência
• 11:07 - AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte
• 10:18 - Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

12 Jan 2015

• 12:01 - Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS
• 11:46 - AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida

07 Jan 2015

• 15:13 - Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte

05 Dez 2014

• 11:13 - Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

03 Dez 2014

• 15:53 - AGU garante que Previdência seja ressarcida por gastos com pensão paga à viúva de trabalhador morto em acidente
• 12:58 - Incidente de uniformização discute inclusão de gratificação natalina em cálculo de aposentadoria

02 Dez 2014

• 14:18 - AGU amplia em 144% ações contra acidentes e empresas devolvem R$ 8,6 milhões ao INSS

01 Dez 2014

• 10:56 - Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda

27 Nov 2014

• 16:48 - OAB solicita e INSS retira do site sugestão de ‘dispensar advogados’
• 12:06 - Catadores querem ser incluídos como segurados especiais da Previdência
• 10:38 - Limite econômico para concessão do auxílio-reclusão pode ser flexibilizado

25 Nov 2014

• 13:20 - Aposentadoria integral por invalidez para servidor público está na pauta do Plenário