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Notícias | Previdenciário

14 Set 2015

• 12:52 - Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor

01 Set 2015

• 11:55 - Ministros do TST participam de debate sobre plano de previdência complementar no STJ

28 Ago 2015

• 10:31 - Definida ordem de oradores para audiência pública sobre previdência complementar

14 Ago 2015

• 15:46 - Advogados são condenados por estelionato previdenciário
• 11:20 - Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato

13 Ago 2015

• 18:00 - Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador

12 Ago 2015

• 09:55 - CPTM deverá indenizar viúva de trabalhador atropelado por trem

31 Jul 2015

• 11:20 - PRR5 consegue manter benefício previdenciário a pessoa com doença mental
• 09:22 - Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência

30 Jul 2015

• 08:00 - MPF consegue manter benefício previdenciário de pessoa com grave deficiência cognitiva

23 Jul 2015

• 09:36 - União terá de revisar pedidos de pensão por morte de militar a beneficiário incapaz

17 Jul 2015

• 11:18 - Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado

16 Jul 2015

• 11:56 - Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

03 Jul 2015

• 17:22 - Congresso começa a analisar MP que cria 'critério progressivo' na aposentadoria

02 Jul 2015

• 10:44 - Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

30 Jun 2015

• 11:16 - Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
• 10:43 - Comissão aprova aposentadoria integral para servidor com doença grave no fígado

26 Jun 2015

• 13:23 - Liminar afasta aposentadoria compulsória de agente de polícia legislativa aos 65 anos

17 Jun 2015

• 17:16 - CCJ aprova extensão da aposentadoria compulsória para servidores públicos
• 16:43 - Comissão de Orçamento aprova crédito para cumprimento de sentença judicial

16 Jun 2015

• 11:06 - Senadores lançam campanha para que Dilma não vete flexibilização do fator previdenciário

15 Jun 2015

• 15:28 - Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

11 Jun 2015

• 16:42 - Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria

10 Jun 2015

• 14:00 - PGR apoia OAB na ADI que garante pensão por morte a menor sob guarda

08 Jun 2015

• 16:43 - AGU evita o pagamento indevido de quase R$ 1 milhão em benefícios do INSS

03 Jun 2015

• 13:50 - Advogados pedem valorização do direito previdenciário

28 Mai 2015

• 09:15 - Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
• 08:35 - Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais

27 Mai 2015

• 12:20 - AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho

26 Mai 2015

• 13:30 - Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória

21 Mai 2015

• 12:16 - AGU demonstra negligência de empresas e garantem ressarcimento ao INSS
• 09:50 - Pensionistas abrangidos pela regra de transição da EC 47 têm direito a paridade com servidores da ativa
• 08:00 - Não há direito adquirido a regime de custeio em plano de previdência privada

14 Mai 2015

• 09:36 - Emenda que cria alternativa ao fator previdenciário já recebe apoio no Senado

13 Mai 2015

• 18:54 - AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado
• 11:17 - Deputados votam hoje mudanças na pensão por morte
• 11:01 - Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
• 08:00 - Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente

12 Mai 2015

• 09:50 - Proposta amplia para 70 anos aposentadoria compulsória da Polícia Civil

07 Mai 2015

• 08:00 - É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

06 Mai 2015

• 10:19 - Íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidor

04 Mai 2015

• 16:56 - Comissão pode votar nesta terça mudanças nas regras previdenciárias

29 Abr 2015

• 09:20 - Relator da MP 664 reduz prazo mínimo de contribuição para pensão por morte

28 Abr 2015

• 13:42 - AGU já ajuizou quase 4 mil ações contra empresas que descumpriram normas de segurança
• 11:11 - AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

24 Abr 2015

• 08:33 - Advocacia-Geral confirma que jovem sustentada pela mãe não deve receber pensão

23 Abr 2015

• 12:08 - Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado

15 Abr 2015

• 15:02 - Admitido incidente de uniformização sobre laudo técnico para aposentadoria especial
• 08:20 - Cobertura para invalidez funcional não pode ser pleiteada em caso de incapacidade profissional

09 Abr 2015

• 14:26 - Barbosa diz que novas regras previdenciárias e trabalhistas são estruturantes