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Notícias | Tributário

14 Jan 2013

• 17:49 - Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
• 17:33 - Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
• 10:52 - MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal

10 Jan 2013

• 16:01 - Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário
• 11:59 - Novas regras de repasse do FPE garantirão R$ 862 mi a MT
• 10:00 - Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
• 09:35 - MT recebe 1ª parcela do Fundo de Participação dos Estados

09 Jan 2013

• 18:24 - Aumento do IPTU pode ser revogado 6ª; reajuste só 2014

08 Jan 2013

• 17:54 - TJ determina depósito judicial de royalties à Monsanto
• 15:45 - Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos
• 10:21 - Governo contraria Supremo e distribuirá parcelas do FPE

07 Jan 2013

• 14:03 - Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos

04 Jan 2013

• 16:27 - ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública

21 Dez 2012

• 17:39 - Câmara rejeita isenção de imposto de importação de memória para computador

20 Dez 2012

• 11:57 - Regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS
• 09:40 - Terceira Turma nega transferência de US$ 75 milhões para pagamento de dívida fiscal da Varig

14 Dez 2012

• 10:03 - Comissão aprova alíquota zero para imposto sobre hora extra de trabalhador

11 Dez 2012

• 14:05 - Ação contra ICMS de compras na internet aguarda parecer da PGR

10 Dez 2012

• 11:36 - Publicada lei que determina informar tributos em nota

07 Dez 2012

• 09:15 - STF pode determinar redução de fatura da energia elétrica para Mato Grosso

05 Dez 2012

• 11:54 - Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

04 Dez 2012

• 16:45 - ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira
• 13:41 - Ministro da Fazenda defende modernização na cobrança do ICMS

28 Nov 2012

• 14:05 - Câmara nega suspensão de cobrança de ICMS
• 14:01 - CCJ aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos

27 Nov 2012

• 11:34 - CAE aprova mudanças no ICMS de energia elétrica e de telefone pré-pago

26 Nov 2012

• 09:20 - Juiz de Mirassol concede liminar contra ação do fisco estadual

22 Nov 2012

• 14:18 - TCU verifica melhorias em concessão de renúncias pela Lei Rouanet

21 Nov 2012

• 10:11 - CAS examina isenção de IR para despesas com formação de empregados
• 09:27 - ADI contra resolução do Senado sobre ICMS terá rito abreviado

20 Nov 2012

• 13:00 - Índices de correção do FGTS não se aplicam à devolução de contribuições à previdência privada

07 Nov 2012

• 15:10 - Munícipes podem quitar dívida de IPTU com desconto

31 Out 2012

• 09:35 - 2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

25 Out 2012

• 13:24 - Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica
• 10:25 - Tributação de terras de quilombolas é tema de reunião na 6ª CCR

23 Out 2012

• 13:00 - Mensalão: veja votações sobre sete desempates e dosimetria
• 12:48 - Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

22 Out 2012

• 13:00 - Mensalão: siga minuto a minuto início da votação sobre formação de quadrilha

19 Out 2012

• 14:27 - Tensão entre estados sobre incentivos fiscais pode ser debatida na CAE
• 10:24 - Comissão rejeita tributo sobre venda de motos para financiar SUS

18 Out 2012

• 10:48 - Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS

17 Out 2012

• 13:00 - Mensalão: siga minuto a minuto final da votação sobre penúltimo capítulo da AP 470

16 Out 2012

• 13:39 - Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão

15 Out 2012

• 13:14 - Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda
• 13:00 - Mensalão: siga minuto a minuto fim da votação sobre lavagem de dinheiro do PT
• 11:08 - Sarney diz que Senado vai regularizar Imposto de Renda

11 Out 2012

• 13:00 - Mensalão: leia como foi o voto de Barbosa e outros sobre lavagem de dinheiro
• 09:26 - Congresso tem pressa para regular a concessão e revogação de incentivos fiscais do ICMS

09 Out 2012

• 17:49 - Empresa de transporte rodoviário terá de pagar taxa pelo uso de terminal rodoviário
• 13:10 - Mensalão: Siga minuto a minuto definição de quem comprou apoio de políticos