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Notícias | Civil

15 Ago 2012

• 09:59 - Julier ouve secretários de Estado sobre VLT nesta quarta
• 09:47 - Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada
• 09:00 - Prefeito é condenado a pagar multa de mais de R$ 200 mil

14 Ago 2012

• 19:50 - Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina
• 15:35 - Presidente da Comissão e parlamentar verificam acessibilidade da Arena Pantanal
• 13:57 - Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa
• 13:42 - Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
• 11:14 - Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
• 08:41 - Servidoras acusadas de fraudar VLT de Cuiabá são afastadas
• 08:03 - Juiz nega recurso e mantém suspensão de venda de terreno

13 Ago 2012

• 20:44 - TAM é condenada por deixar passageiro retido em avião
• 17:42 - Seminário discute papel da propriedade intelectual
• 13:07 - Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes
• 11:32 - Serviço de Atendimento Imediato busca conciliação entre as partes
• 10:30 - MP determina que Estado faça ação para concluir inquéritos
• 09:00 - Reparação de danos causados a usuária do 'Face' é indeferido

10 Ago 2012

• 17:25 - Defensoria Pública não tem legitimidade ativa na tutela de interesses coletivos, diz parecer
• 15:10 - Programa garante mais de 14 mil reconhecimentos de paternidade no país
• 14:56 - Desabrigados começam a ser cadastrados pela Defensoria Pública
• 13:48 - Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
• 12:30 - Corregedor da PGE critica excesso de zelo do MP com VLT
• 10:58 - Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

09 Ago 2012

• 18:18 - Juiz Julier convoca Sefaz e Secopa para esclarecer o VLT
• 16:00 - Sebival é condenada a pagar indenização e pensão vitalícia
• 13:00 - Homem asfixiado no nascimento tem direito a pensão
• 12:46 - Justiça condena seguradora a pagar benefício
• 11:29 - Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE
• 10:08 - Mantido desconto de dias não trabalhados por grevistas das agências reguladoras

08 Ago 2012

• 18:10 - omissão considera abuso de poder exigir que o preso se deixe filmar ou fotografar
• 16:59 - Reintegração de posse é cumprida e centenas de moradores deixam área invadida
• 16:11 - MP aciona secretária municipal de Educação por improbidade administrativa
• 16:11 - Defesa tenta reverter decisão do TJMT que bloqueou bens de envolvidos nos maquinários
• 12:48 - Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
• 10:30 - Candidato a presidência da OAB visita senador Taques

07 Ago 2012

• 17:12 - Justiça Federal suspende contrato para obras do VLT
• 13:06 - Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
• 11:52 - Novo CPC deve conciliar celeridade e direito à ampla defesa
• 11:37 - Google deve bloquear vídeo no Youtube até sentença
• 10:05 - Prescrição de ação não pode ser suspensa sem ação penal

06 Ago 2012

• 21:42 - Novo Código de Processo Civil precisa conciliar celeridade e direito à ampla defesa, diz relator na Câmara
• 20:37 - Purgação da mora enseja manutenção do bem
• 16:37 - Câmara e Senado promovem seminário sobre os 10 anos do Código Civil
• 16:00 - MP constata irregularidades e tenta impedir obras do VLT
• 14:06 - Distribuidora da Skol indenizará viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodoviário
• 13:11 - Pagamento de parcelas vencidas autoriza posse
• 12:38 - Transmissão de vírus HIV gera indenização de R$ 41 mil a amante
• 10:38 - Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
• 10:13 - CDH discute atualização do Código de Processo Civil

03 Ago 2012

• 20:23 - Portal deve excluir notícias para não comprometer Raí
• 18:40 - STJ determina continuidade de ação de improbidade contra ex-prefeito de Matupá