Em sessão ordinária desta quinta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso  decidiu por maioria arquivar a denúncia interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra o juiz Paulo Martini, que atua na  comarca de Sinop (503 km de Cuiabá). Martini é acusado de ter ameaçado a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, Soraide Castro.

Desembargador vota pelo recebimento de denúncia e pede sindicância contra juiz

Na sessão anterior, realizada no dia 25 de abril passado, o desembargador José Zuquim Nogueira pediu vista, adiando a conclusão do julgamento.

Na mesma sessão, o desembargador  Luiz Carlos da Costa votou pelo recebimento da denúncia penal contra o juiz e requereu  que cópias dos autos fossem encaminhadas à Corregedoria do TJ, que vai investigar o caso. 

Costa revelou que em depoimento a advogada Soraide afirmou ter sido convidada por Martini para trabalhar elaborando sentenças ao custo de R$ 50 por decisão. A Soraide disse ter se sentido ofendida com a proposta e se recusou. “Portanto, há muito a ser esclarecido, inclusive o fato de a advogada alegar que anteriormente havia recebido a proposta indecorosa de elaborar sentença mediante pagamento”, acrescentou o desembargador.

Ameaça com flores

Martini é foi acusado de ter ameaçado a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, Soraide Castro. A advogada sustenta que foi ameaçada com o envio de um vaso de orquídeas com um bilhete que dizia:

“Doutora Soraide, obrigado por tudo que tens feito por mim. Que Deus, nosso pai, lhe dê em dobro e continue olhando por você e sua família”. O caso aconteceu em setembro de 2011.