Em decisão unânime tomada nesta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tornou sem efeito a diplomação do candidato a prefeito de Glória d´Oeste-MT, Nilton Borges Borgato.

Após a publicação da decisão, o Tribunal comunicará o juízo de primeira instância para que adote as providências necessárias para a posse do presidente da Câmara Municipal até a realização de nova eleição, visto que Nilton Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012.

Conforme o relator do recurso, juiz José Luiz Blaszak, a renovação da eleição será consequência natural da anulação da diplomação do primeiro colocado, salvo se houver recurso que suspenda a decisão do Plenário adotada nesta quinta-feira. A decisão desta quinta foi tomada em ação cautelar com pedido de liminar.

Entenda o caso

Nilton Borges Borgato (PP), foi  preso, na noite de 19 de janeiro deste ano, acusado de crime ambiental e uso de maquinários da prefeitura em propriedade particular.

A Polícia Militar Ambiental flagrou Borgato em uma propriedade particular de Glória D’Oeste, com maquinários que pertencem ao município.

A delegada titular de Porto Esperidião, Judá Maali Pinheiro Marcondes, informou que foram apreendidos caminhões, caminhonetes, uma pá carregadeira e uma motoniveladora.

Borgato teria tambám teria causado dano ambiental, desmatando a área de preservação permanente próxima a um córrego.