Notícias / Constitucional
Em audiência, defensor reforça combate a impunidade
Defensoria Pública de MT
O defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza representou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças na audiência pública, promovida pelo Ministério Público, para discutir a PEC 37.
Integrantes do Ministério Público são contra PEC 37, que também passou a ser conhecida por "PEC da Impunidade", por tirar da instituição atividades de investigações, passando ser exclusividade das polícias Civil e Federal.
"A Defensoria Pública é importante instituição no combate a impunidade, uma vez que propicia que haja o transcurso natural do processo em crimes graves, resguardando a ampla defesa e o contraditório, evitando, assim, que ocorra de forma injusta a ocorrência de prescrição por ausência de defesa", explicou o defensor durante a audiência realizada no dia 11 passado no município de Barra do Garças.
Integrantes do Ministério Público são contra PEC 37, que também passou a ser conhecida por "PEC da Impunidade", por tirar da instituição atividades de investigações, passando ser exclusividade das polícias Civil e Federal.
"A Defensoria Pública é importante instituição no combate a impunidade, uma vez que propicia que haja o transcurso natural do processo em crimes graves, resguardando a ampla defesa e o contraditório, evitando, assim, que ocorra de forma injusta a ocorrência de prescrição por ausência de defesa", explicou o defensor durante a audiência realizada no dia 11 passado no município de Barra do Garças.