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Duas novas vagas de desembargador no TJ serão preenchidas somente em 2026, confirma presidente

Da Redação - Pedro Coutinho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai preencher as duas vagas para novos desembargadores abertas neste final de ano somente em 2026, de acordo com confirmação do presidente da Corte, José Zuquim Nogueira. As cadeiras foram abertas com duas aposentadorias, a de Sebastião Moraes Filho em 27 de novembro, e a de Sebastião Barbosa Farias, na semana passada (3). Conforme Zuquim, as sessões de preenchimento ocorrerão apenas após o recesso forense, que encerra em 6 de janeiro. 

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Para o lugar de Sebastião de Moraes, a vaga será exclusiva para as juízas, que disputarão pelo critério de merecimento. Quinze magistradas já se inscreveram. Confira ao final da matéria. Após as inscrições das juízas, o Pleno vai marcar uma sessão administrativa em cada processo de escolha e avaliar cada candidata, levando em consideração a produtividade, reputação ilibada, capacidade técnica, formação e aperfeiçoamento. A mais votada obtém a promoção e ascende como desembargadora.


Para a vaga de Sebastião Barbosa, será preenchida pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz mais antigo é Sérgio Valério. O Tribunal de Justiça, no entanto, ainda não confirmou oficialmente como se dará a escolha. Sérgio, contudo, ficará menos de três meses no cargo, uma vez que completará 75 anos e deverá deixar o funcionalismo público. Com isso, mais um concurso será realizado.

Se inscreveram Ana Cristina Mendes, Amini Hadad Campos, Célia Regina Vidotti, Angela Regina Gimenez, Adriana Sant Anna Coningham, Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul, Monica Perri, Maria Farias Pinto, Milene Aparecida Beltramini, Eulice Jaqueline Cherulli e Ester Belém Nunes, Gleidi Bispo Santos, Christiane da Costa Marques Neves. 

Sebastião de Moraes se aposentou de forma compulsória, após completar 75 anos. A aposentadoria, concedida pelo presidente do TJ, José Zuquim, foi referendada nesta quinta-feira pelo Órgão Especial no dia 27 de novembro. Ele deixou o cargo já estando afastado das funções por ser investigado na Operação Sisamnes e alvo de PAD no CNJ, acusado de negociar sentenças com o advogado Roberto Zampieri. Ele segue monitorado por tornozeleira enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não encerra o julgamento penal proveniente da ofensiva. Também segue respondendo ao CNJ.

“Este momento, que guardarei com enorme carinho, simboliza não apenas o encerramento de um ciclo profissional, mas sobretudo a celebração de uma história construída em conjunto”. Foi com essas palavras, regadas com sentimento de dever cumprido e saudade antecipada, que o desembargador Sebastião Barbosa de Farias finalizou sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Após 39 anos de carreira, o desembargador vestiu a toga pela última vez, já que completa 75 anos no próximo dia 8 de dezembro e alcança o tempo limite para a aposentadoria. Sebastião, presidiu no último dia 2 a sessão da Primeira Câmara de Direito Privado e recebeu homenagens de companheiros da magistratura e servidores do TJMT pelos anos de serviços prestados ao Poder Judiciário. 
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