O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem realizando levantamento de terras em território ocupado pelos índios da etnia Chiquitano.

No ano passado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicou ao MPF que servidores do Incra estariam realizando um possível levantamento de áreas nas glebas Santa Rita, Casalvasco e Tarumã, entre outras.

As glebas fariam parte do território indígena, na região oeste do estado. O levantamento pode subsidiar o repasse das terras para reforma agrária.

O Incra deverá se pronunciar sobre o caso, segundo a portaria referente à instauração do inquérito assinada no último dia 8 pelo procurador da República Daniel Martins de Carvalho.

Cabe ao MPF zelar pela defesa de direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas e, além de instaurar inquéritos, mover ações civis públicas em que autoridades podem ser responsabilizadas.