O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Marcos Henrique Gomes de Miranda, membro do Comando Vermelho envolvido no assassinato de Josionaldo Ferreira de Araújo, mais conhecido como Naldo do Tereré, executado com pelo menos cinco tiros em dezembro de 2022, no Shopping Popular de Cuiabá. O crime foi motivado porque Naldo estava vendendo cigarros contrabandeados em seu box, sem autorização do Comando Vermelho.
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Em ordem proferida nesta quarta-feira (10), o magistrado examinou habeas corpus impetrado pela defesa de Marcos, que buscava a revogação da prisão alegando excesso de prazo para formação de culpa, uma vez que a pronúncia foi anulada, bem como que o juízo original não analisou a tese de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, embora as tenha utilizado.
Apesar da anulação da pronúncia, o ministro manteve as prisões preventivas de Marcos e os outros envolvidos, fundamentando a medida na gravidade concreta do crime (ocorrido em local público) e no risco de reiteração criminosa devido ao envolvimento com uma facção. Na mesma ordem, o magistrado lembrou que a prisão foi motivada também pela gravidade concreta do delito, e pela periculosidade dos agentes.
No dia 19 de dezembro de 2022, Josionaldo Ferreira de Araujo, de 46 anos, foi assassinado após ser abordado por uma dupla criminosa na frente de uma das lojas que ele tinha no shopping.
A DHPP apurou que uma dupla chegou ao centro comercial e, sem saber quem era a vítima, se comunicava a todo momento com uma terceira pessoa, em busca de informações sobre o comerciante. Em determinado momento, Wenderson Santos Souza, um dos executores, se aproximou do parceiro e apontou para a vítima, sinalizando ao comparsa quem era o alvo.
Josionaldo foi abordado pelos criminosos, que começaram a dialogar entre si. Um deles chamou o comerciante que, ao virar, foi atingido pelo primeiro disparo e imediatamente caiu. Em seguida, Josionaldo foi alvejado por mais de cinco disparos.
Na fuga, um dos executores, Wenderson, de 24 anos, entrou em confronto com policiais militares e morreu nas imediações do shopping. O outro criminoso, de 22 anos, foi preso em flagrante, e teve prisão convertida em preventiva.