Estão encerradas as inscrições presenciais para a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Vinte juristas de Mato Grosso protocolaram as respectivas candidaturas. O processo foi aberto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para magistrados e servidores do Judiciário.
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Com o encerramento do prazo para incrição presencial, os registros seguem pelo sistema virtual até às 23h59. Depois disso, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT) passará a analisar todas as inscrições e documentos. Se algum protocolo estiver faltando, a Ordem deverá realizar diligências durante a próxima semana que vem para poder deferir ou indeferir as candidaturas.
Conforme previsto em edital, após as análises, a Ordem divulgará quais candidatos tiveram as matrículas deferidas ou negadas. Posteriormente a Comissão Eleitoral irá examinar eventuais impugnações para, finalmente, formar a lista sêxtupla.
Dentre os homens inscritos estão Jackson Coutinho, Ricardo Gomes de Almeida, Dauto Barbosa Castro, Helmut Flávio Preza Daltro, Izonildes Pio da Silva, Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Rodrigo Gomes Bressane, Sebastião Monteiro da Costa Júnior, Pedro Aparecido e Stalyn Panago Pereira.
Dentre as mulheres estão Angeliza Neixerth Segura, Cibelly de Jesus Amaral, Daniela Marques Echeverria, Dinara de Arruda Oliveira, Jamille Clara Alves Admczyk, Juliana Zafino, Michele Dorileo, Paola Cristina Rios Pereira Femandes, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida.
O processo, previsto na Constituição Federal, assegura a participação da advocacia na composição dos tribunais, fortalecendo a pluralidade e a representatividade no Judiciário. A OAB-MT será responsável por formar a lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao TJ; após avaliação, os desembargadores reduzirão a lista a três nomes, cabendo ao governador do Estado a nomeação final.