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Desembargador sugere abertura de CPI contra Joelson e Chico 2000 por suspeita de esquema de propina
Da Redação - Pedro Coutinho
No voto que decidiu devolver os vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL) às respectivas cadeiras na Câmara de Cuiabá, o desembargador Juvenal Pereira, do Tribunal de Justiça (TJMT), sugeriu que os parlamentares municipais abram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se, de fato, houve ou não quebra de decoro por ambos por, supostamente, integrarem esquema que cobrou propina de R$ 150 mil de empresa contratada para obras na capital.
Leia mais: Chico 2000 e Joelson: Câmara de Cuiabá irá cumprir decisão de retorno imediatamente, afirma procurador
“Entendo que a revogação específica da cautelar de suspensão do exercício do mandato emerge como providência de estrita conformidade, repondo-se o paciente ao cargo para o qual foi eleito, sem prejuízo da persecução penal e até mesmo, se assim entenderem os vereadores ser necessário instalação de comisso parlamentar de Inquérito à demonstrar se houve ou não quebra do decorro parlamentar pelos investigados”, anotou Juvenal, cujo voto foi seguido pela maioria da Quarta Câmara Criminal da Corte.
Nesta segunda, o Tribunal estendeu o habeas corpus concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB), ao seu colega de parlamento, Chico 2000 (PL). Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, a Câmara de Cuiabá já foi notificada e promoveu o retorno deles aos cargos.
Joelson e Chico 2000 foram afastados do cargo por seis meses em consequência da Operação Perfídia. A operação teve como objetivo de investigar crime de corrupção na Câmara Municipal de Cuiabá, envolvendo a empresa responsável pelas obras do Contorno Leste, a construtora HB20.
As investigações tiveram início a partir de denúncia enviada à DECCOR pelo então deputado federal Abilio Brunini (PL) em 2024, noticiando que vereadores teriam solicitado, a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste, propina superior aos R$ 150 mil para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo município à referida empresa no ano de 2023.
Acusado de ter recebido dinheiro da construtora HB20, o vereador Sargento Joelson (PSB) confessou que o então presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), teria dado o aval para o suposto esquema.
Em diálogo interceptado pela polícia civil em outubro de 2023, Joelson reclama para o funcionário da empresa que denunciou o caso, João Jorge Catalan, que a HB20 teria mandado terceiros até a Câmara para continuar as tratativas do esquema. É nesta reclamação que Joelson confirma a possível participação de Chico.
A empresa foi contratada para obras de drenagem e pavimentação da Avenida, e teria repassado R$ 250 mil em propina, com intuito de receber vantagens financeiras. Parte desse valor — R$ 150 mil — foi transferida diretamente para a conta do empresário José Márcio da Silva Cunha, acusado de também atuar como intermediador no caso, e repassado ao Sargento Joelson. A quantia restante teria sido entregue em espécie ao vereador Joelson, de acordo com os autos.
Uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.
O operador da movimentação financeira seria João Jorge Souza Catalan Mesquita, funcionário da construtora, que teria articulado o envio dos recursos com o objetivo de garantir o apoio dos parlamentares na tramitação e aprovação de uma certidão de parcelamento fiscal. Essa medida permitiria à Prefeitura quitar débitos com a HB 20 e, assim, liberar pagamentos referentes às obras já realizadas.
A juíza Edna Ederli justificou a necessidade da operação e de afastar os dois do cargo em razão da complexidade do caso e dos indícios de uma possível “contraprestação ilícita” envolvendo agentes públicos e interesses privados. Eles também perderam os respectivos passaportes.
A ordem da juíza foi proferida no dia 25 de abril, autorizando a operação e a constrição patrimonial. Em nome de Chico 2000, a magistrada sequestrou duas residências e um Chevrolet Tracker, avaliado em R$ 130 mil. Em nome do Sargento Joelson uma casa, uma Saveiro, uma moto 250 cilindradas, um Nissan March e uma S10 avaliada em R$ 140 mil. O intermediário teve sequestrados uma casa, um Ford KA, uma Parati, um Ônix e um HB20.
A denúncia do suposto esquema foi encaminhada à Polícia Civil em 2024 pelo então deputado federal e hoje prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, à época opositor ferrenho de então alcaide Emanuel Pinheiro (MDB), que, por sua vez, já teve Chico como aliado na câmara. Enquanto estão desligados, os suplentes Rafael Yonekubo (PL) assumiu a cadeira de Chico, e Gustavo Padilha (PSB) de Joelson.
Leia mais: Chico 2000 e Joelson: Câmara de Cuiabá irá cumprir decisão de retorno imediatamente, afirma procurador
“Entendo que a revogação específica da cautelar de suspensão do exercício do mandato emerge como providência de estrita conformidade, repondo-se o paciente ao cargo para o qual foi eleito, sem prejuízo da persecução penal e até mesmo, se assim entenderem os vereadores ser necessário instalação de comisso parlamentar de Inquérito à demonstrar se houve ou não quebra do decorro parlamentar pelos investigados”, anotou Juvenal, cujo voto foi seguido pela maioria da Quarta Câmara Criminal da Corte.
Nesta segunda, o Tribunal estendeu o habeas corpus concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB), ao seu colega de parlamento, Chico 2000 (PL). Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, a Câmara de Cuiabá já foi notificada e promoveu o retorno deles aos cargos.
Joelson e Chico 2000 foram afastados do cargo por seis meses em consequência da Operação Perfídia. A operação teve como objetivo de investigar crime de corrupção na Câmara Municipal de Cuiabá, envolvendo a empresa responsável pelas obras do Contorno Leste, a construtora HB20.
As investigações tiveram início a partir de denúncia enviada à DECCOR pelo então deputado federal Abilio Brunini (PL) em 2024, noticiando que vereadores teriam solicitado, a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste, propina superior aos R$ 150 mil para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo município à referida empresa no ano de 2023.
Acusado de ter recebido dinheiro da construtora HB20, o vereador Sargento Joelson (PSB) confessou que o então presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), teria dado o aval para o suposto esquema.
Em diálogo interceptado pela polícia civil em outubro de 2023, Joelson reclama para o funcionário da empresa que denunciou o caso, João Jorge Catalan, que a HB20 teria mandado terceiros até a Câmara para continuar as tratativas do esquema. É nesta reclamação que Joelson confirma a possível participação de Chico.
A empresa foi contratada para obras de drenagem e pavimentação da Avenida, e teria repassado R$ 250 mil em propina, com intuito de receber vantagens financeiras. Parte desse valor — R$ 150 mil — foi transferida diretamente para a conta do empresário José Márcio da Silva Cunha, acusado de também atuar como intermediador no caso, e repassado ao Sargento Joelson. A quantia restante teria sido entregue em espécie ao vereador Joelson, de acordo com os autos.
Uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.
O operador da movimentação financeira seria João Jorge Souza Catalan Mesquita, funcionário da construtora, que teria articulado o envio dos recursos com o objetivo de garantir o apoio dos parlamentares na tramitação e aprovação de uma certidão de parcelamento fiscal. Essa medida permitiria à Prefeitura quitar débitos com a HB 20 e, assim, liberar pagamentos referentes às obras já realizadas.
A juíza Edna Ederli justificou a necessidade da operação e de afastar os dois do cargo em razão da complexidade do caso e dos indícios de uma possível “contraprestação ilícita” envolvendo agentes públicos e interesses privados. Eles também perderam os respectivos passaportes.
A ordem da juíza foi proferida no dia 25 de abril, autorizando a operação e a constrição patrimonial. Em nome de Chico 2000, a magistrada sequestrou duas residências e um Chevrolet Tracker, avaliado em R$ 130 mil. Em nome do Sargento Joelson uma casa, uma Saveiro, uma moto 250 cilindradas, um Nissan March e uma S10 avaliada em R$ 140 mil. O intermediário teve sequestrados uma casa, um Ford KA, uma Parati, um Ônix e um HB20.
A denúncia do suposto esquema foi encaminhada à Polícia Civil em 2024 pelo então deputado federal e hoje prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, à época opositor ferrenho de então alcaide Emanuel Pinheiro (MDB), que, por sua vez, já teve Chico como aliado na câmara. Enquanto estão desligados, os suplentes Rafael Yonekubo (PL) assumiu a cadeira de Chico, e Gustavo Padilha (PSB) de Joelson.