Notícias / Eleitoral
Pleno do TJMT elege lista tríplice ao Tribunal Regional Eleitoral; veja nomes
Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Do Local - Pedro Coutinho
Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu nesta segunda-feira (9) José Ricardo Costa Marques Coberlino (32), Bruno Devasa Cintra (31) e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (30) para compor lista tríplice ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), categoria jurista. A vaga em disputa era ocupada por Pérsio Landim.
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A lista tríplice será encaminhada ao TRE-MT, que encaminha ao TSE, a quem compete enviar ao Presidente da República, que escolhe e nomeia o novo juiz-membro entre os advogados constantes na lista.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados: dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; um juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo.
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