A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que embasou a Operação Bilanz, a qual desarticulou esquema contábil que causou rombo de R$ 400 milhões nos cofres da Unimed Cuiabá, e que resultou na prisão do seu ex-diretor, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, também evidenciou que o grupo capitaneado por ele impunha pressão e “esvaziou” o setor de contabilidade da cooperativa para garantir balanços positivos. Pressão psicológica, ameaça e coação são citados na acusação.
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A contadora Maria Gladis dos Santos, que não foi denunciada, era responsável pela contabilidade da cooperativa de 2014 a 2023. A denúncia apontou que sua gerência perdeu atribuições estratégicas a partir de 2019, sob a liderança de Rubens e da ex-Diretora Administrativo-Financeira, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma.
A partir de 2022, a equipe gerida por Gladis perdeu o acesso aos controles internos e foi retirada de discussões sobre contas médicas e contratos, crucial para os fechamentos contábeis mensais e envio dos formulários exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essas mudanças tornaram a entrega de documentos obrigatórios à ANS sistematicamente atrasada.
Ex-Superintendente Administrativo-Financeira, Ana Paula Parizotto, teria imposto uma política de intervenção constante na contabilidade, desconsiderando e-mails e alertas de inconsistências enviados por Maria Gladis.
Além disso, Ana Paula teria proibido ajustes sem sua autorização, ameaçando a contadora de demissão para que os relatórios refletissem os resultados desejados pela diretoria. Em 2022, Ana Paula ainda pressionou Maria Gladis para registrar receitas fictícias, como no caso do contrato DASA, com um valor de R$ 50 milhões, mesmo que apenas R$ 10 milhões tenham sido efetivamente recebidos até dezembro daquele ano.
A denúncia aponta que as pressões sobre Maria Gladis aumentaram durante a auditoria independente de 2023, conduzida pela CSS Auditores. A superintendência pressionava a contabilidade a manter balanços com números positivos, ignorando as auditorias que apontavam as irregularidades.
Depoimentos de outros funcionários indicam que a manipulação de dados não era restrita à contabilidade. O ex-superintendente de Provimento à Saúde, Paulo Roberto Marques, afirmou que seguia ordens do CEO contratado pelo grupo, Eroaldo de Oliveira e Tatiana Bressan Leite, gestores que, supostamente, interferiam rotineiramente na Superintendência para manipular custos médicos e postergar despesas, visando ocultar resultados financeiros negativos.
Tatiana, que atuava diretamente na Gerência de Contas Médicas, pressionava para que lotes de contas fossem adiados, justificando que essas ações evitariam uma intervenção da ANS.
Tatiana também teria sido a principal executora das instruções de Eroaldo, impondo alterações nas contas médicas e contabilidade, mesmo contra a resistência de Maria Gladis e Paulo Roberto.
Tais movimentações de contas, segundo o gerente de TI Idalmo Nunes Cardoso, foram registradas em sistemas internos da cooperativa, com atrasos que impactaram a transparência dos registros financeiros.
Em 2022, todos os documentos DIOPS exigidos pela ANS foram enviados com dados manipulados pela alta gestão, sendo a contabilidade privada de avaliar ou corrigir as informações. Rubens e Suzana, diretores da época, assinaram o balanço com um resultado positivo de R$ 371.866,62, embora houvesse uma falta de informações confiáveis sobre a contabilidade e suspeitas de omissão de R$ 50 milhões em tributos.
A contadora Maria Gladis alertou Rubens sobre inconsistências no balanço, mas ele ignorou suas advertências, limitando-se a solicitar sua assinatura no documento, prometendo uma solução futura. Em outra ocasião, Rubens desconsiderou um déficit acumulado de R$ 217 milhões, atribuído a registros omitidos desde 2018, incluindo produções médicas e estoque de farmácias.
Em janeiro de 2023, numa reunião com auditores independentes, Rubens e Eroaldo pressionaram a contadora a gerar um balanço positivo para o encerramento de 2022, em uma sessão descrita como constrangedora para Maria Gladis, que enfrentou críticas e pressões para omitir dados.
Jaqueline Proença Larrea Mess, ex-diretora jurídica da cooperativa, é apontada como a principal estrategista da suposta fraude contábil. Ela teria conduzido o processo administrativo junto à ANS e coordenado as respostas que disfarçavam o quadro financeiro da Unimed Cuiabá, em nome da operadora.
Ela também assinou, em novembro de 2022, ofícios para a ANS contendo informações que, segundo as investigações, visavam minimizar o risco de intervenções por parte da agência reguladora.
A denúncia contra a Unimed Cuiabá resultou na Operação Bilanz, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (30), mirando os envolvidos no esquema chefiado por Rubens.
As investigações indicam práticas ilícitas na gestão financeira e administrativa da entidade, com documentos contendo graves irregularidades contábeis apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão sendo investigados crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A ação policial teve como alvos Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da cooperativa, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizzotto, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa. Todos eles foram presos, mas colocados em liberdade provisória ainda nesta quarta após habeas corpus das defesas.
Outro lado
Esse teatro arquitetado para exposição ainda mais da imagem de Eroaldo, Ana Paula e Tatiana caiu por terra. No mesmo dia que foi expedido o mandado de prisão, conseguimos, com o mesmo Juiz, ainda em audiência de custódia, sem habeas-corpus, a liberação deles, e apenas e tão somente com medidas cautelares de manutenção de endereço, telefone e e-mail atualizados. A primeira de muitas vitórias! E teve que ser em âmbito Federal, na Justiça Federal, como dita o figurino: seguindo o rito processual. Expresso aqui minha satisfação e compartilho a deles, em ver esse processo agora correndo no âmbito criminal federal e pelo simples motivo, que confio na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das instituições Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Em que pese termos efetuado denúncias perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com provas documentais do cometimento de crimes, até o momento não temos conhecimento sobre, no mínimo, investigações promovidas pela referida Agência. Meus clientes estão em uma discussão há mais de ano junto a justiça estadual e ANS, sem avanços. Agora chegamos a uma instância federal e criminal, com o verdadeiro poder de polícia e investigativo. E confiamos no seu trabalho técnico e imparcial. Em uma simples explicação, como pode uma COOPERATIVA, composta por milhares de membros, estes membros apenas médicos, cooperados, que possui órgãos DELIBERATIVOS como Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, todos esses órgãos compostos EXCLUSIVAMENTE por dezenas de médicos, querer imputar a contratados e empregados, poder deliberativo? Faz sentido? Um grupo atual, foi no bolso do cooperado e injetou na Cooperativa R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e aqueles médicos cooperados que não quiseram “por livre e espontânea vontade” participar do “rateio”, foram processados. Foram aproximadamente 120 (cento e vinte) médicos cooperados que foram processados pela UNIMED CUIABÁ, todas as ações distribuídas entre 13/03/2024 a 15/03/2024. Uma média de aproximadamente 40 processos por dia. Eficiência, já estava tudo preparado ou existe algum outro motivo? E então, mais uma reflexão: esses 150 milhões foram destinados a favor de qual(is) beneficiário(s)? Pois o dinheiro entrou e para onde saiu? Essa disseminação de notícias e atos, ambos de forma obscura, começa a ficar mais nítida a intenção de mácula a imagem dos meus Clientes, quando vimos veículos de mídia apontando Ana Paula como DIRETORA Administrativa Financeira, quando a DIRETORIA Executiva, como dito, DEVE SER UM MÉDICO COOPERADO. Já quanto a Tatiana, chegaram a afirmar que seria a contadora da Unimed Cuiabá, quando a CONTADORA ERA A SRA MARIA GLADIS. E isso consta em notícias anteriores desses mesmos veículos. Durante o dia 30/10/2024, uma autoridade me afirmou: “Dr, o Sr vai se surpreender com o que consta na Decisão Judicial” (decisão esta que solicitou a prisão temporária dos indiciados). E após ler a decisão e considerando todo o trabalho que já desenvolvemos, não tive nenhuma surpresa ante o que já estamos discutindo e externo a esta mesma Autoridade neste momento: quem irá se surpreender será o Sr. ao final de todo esse processo. Onde os verdadeiros criminosos serão identificados e responsabilizados. Como também divulgado, sobre a existência do tal “grupo de whatsapp”, se ele existe? SIM! DECLARO A TODOS, ESPECIALMENTE A MEUS COLEGAS ADVOGADOS: ESSE GRUPO EXISTE E OS INTEGRANTES SÃO EU – LUÍZ SÁVIO (Advogado), EROALDO (Cliente), ANA PAULA (Cliente) E TATIANA (Cliente), e utilizamos esse grupo para tratar de ESTRATÉGIAS DE DEFESA, uma GARANTIA CONSTITUCIONAL e PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS, GARANTIDO O SIGILO PROFISSIONAL E AINDA COMUNICADO PREVIAMENTE AO JUÍZO ANTES MESMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORQUE NÃO TEMOS NADA A ESCONDER. Devido ao sigilo processual, infelizmente não posso divulgar a decisão do d. Magistrado, mas foi uma EXCELENTE DECISÃO, o que nos deixa muito felizes e confiantes. Desse modo, até mesmo levando isso em consideração, PARABENIZO PUBLICAMENTE O JUÍZ JEFERSON SCHNEIDER, QUE ATENDEU MEU PEDIDO DE RESGUARDO DO SIGILO PROFISSIONAL E QUE ENTENDEU QUE OS INVESTIGADOS SE MOBILIZAREM PARA SE DEFENDER CONTRA ATO DA ANS, NÃO CONFIGURA QUALQUER RISCO OU PREJUÍZO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, afinal isto é o EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. E como consequência, foi um dos motivos para que essa prisão fosse, REVOGADA, ainda em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, no mesmo dia que foi decretada, pelo mesmo Juiz Federal que a concedeu, apenas reafirmando o que disse inicialmente, confiamos na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das Instituições Federais. Temos a certeza que a verdade aparecerá e prevalecerá. Os verdadeiros criminosos serão responsabilizados. Isso é a JUSTIÇA! Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2024. Luíz Sávio Fernandes de Campos